PORTARIA nº 04 / SMADS / 2010
ALDA MARCO ANTONIO, Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais e regulamentares;
CONSIDERANDO a promulgação das Portarias SMADS nºs 37 de 02/09/2009 e 52 de 15/12/2009 , que têm como objeto a modificação da forma de fornecimento de alimentação ao públicoalvo dos serviços de assistência social mantidos pela SMADS, em convênio com entidades de direito privado,
CONSIDERANDO as conclusões dos estudos técnicos e pesquisas de preços realizados pelas áreas técnicas competentes de SMADS no processo administrativo nº 2010-0.031.756-7, que concluíram pela necessidade de readequação dos valores repassados, visando garantir a continuidade da prestação desses serviços à população em situação de risco e vulnerabilidade,
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR, a partir de 1º de janeiro de 2010, a majoração dos valores repassados às entidades conveniadas com SMADS, valores esses destinados à cobertura das despesas com fornecimento de alimentação aos usuários dos serviços por elas prestados. A adequação proposta altera o item 3 da Tabela de Custos por Elemento de Despesa dos Serviços de Assistência Social, Anexo 1 da Portaria nº 28 / SMADS / 2008, conforme segue:
3. Custos para fornecimento de alimentação nos serviços socioassistenciais:
Tipo de Serviço
Tipo de Refeição
Intensidade de freqüência de tipo de alimentação / valor per capita (em R$)
Diário 22 dias 30 dias
I
Um café ou um lanche
1,20 26,40 36,00
II
Um almoço ou um jantar
2,06 45,32 61,80
III
Um café ou Lanche + Um Almoço ou jantar
3,26 71,72 97,80
IV
Um café + um lanche + um almoço + um jantar
6,52 143,44 195,60
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Paulo, 26 de fevereiro de 2010.
ALDA MARCO ANTONIO
Secretária Municipal
SMADS
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 27 de fevereiro de 2010, página 15
Veja: http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=1
ALDA MARCO ANTONIO, Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais e regulamentares;
CONSIDERANDO a promulgação das Portarias SMADS nºs 37 de 02/09/2009 e 52 de 15/12/2009 , que têm como objeto a modificação da forma de fornecimento de alimentação ao públicoalvo dos serviços de assistência social mantidos pela SMADS, em convênio com entidades de direito privado,
CONSIDERANDO as conclusões dos estudos técnicos e pesquisas de preços realizados pelas áreas técnicas competentes de SMADS no processo administrativo nº 2010-0.031.756-7, que concluíram pela necessidade de readequação dos valores repassados, visando garantir a continuidade da prestação desses serviços à população em situação de risco e vulnerabilidade,
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR, a partir de 1º de janeiro de 2010, a majoração dos valores repassados às entidades conveniadas com SMADS, valores esses destinados à cobertura das despesas com fornecimento de alimentação aos usuários dos serviços por elas prestados. A adequação proposta altera o item 3 da Tabela de Custos por Elemento de Despesa dos Serviços de Assistência Social, Anexo 1 da Portaria nº 28 / SMADS / 2008, conforme segue:
3. Custos para fornecimento de alimentação nos serviços socioassistenciais:
Tipo de Serviço
Tipo de Refeição
Intensidade de freqüência de tipo de alimentação / valor per capita (em R$)
Diário 22 dias 30 dias
I
Um café ou um lanche
1,20 26,40 36,00
II
Um almoço ou um jantar
2,06 45,32 61,80
III
Um café ou Lanche + Um Almoço ou jantar
3,26 71,72 97,80
IV
Um café + um lanche + um almoço + um jantar
6,52 143,44 195,60
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Paulo, 26 de fevereiro de 2010.
ALDA MARCO ANTONIO
Secretária Municipal
SMADS
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 27 de fevereiro de 2010, página 15
Veja: http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=1
Que boa noticia, nossa pressão está surtindo efeito, tenho Fé em Deus que se continuarmos nesta linha de trabalho, brevemente teremos muito mais boas noticias!
ResponderExcluirAnna Paula