São Paulo, 08 de Março de 2010.
Às Instituições Beneficentes, Filantrópicas e Religiosas representadas por este sindicato patronal (SINBFIR), conveniadas com as secretarias de Assistência Social e/ou secretaria da Educação, tendo como sindicato representante da classe profissional o SITRAEMFA, informa o seguinte:
1) Na qualidade de representante da categoria profissional dos empregados das entidades filantrópicas conveniadas com a Prefeitura de São Paulo, o SITRAEMFA – Sindicato dos trabalhadores em entidades de assistência e educação à criança ap adolescente e à família do Estado de São Paulo, NOTIFICOU o SINBFIR – Sindicato das Instituições Beneficentes, Filantrópicas e Religiosas do Estado de São Paulo, expondo a caótica situação em que se encontram os trabalhadores de sua categoria, em decorrência da falta de pagamento de salários, férias, décimos terceiros, seja por responsabilidade de ONG’s ou por falta de repasse da Prefeitura Municipal de São Paulo. Refere ainda que os atrasos chegam a ter 03 (três) meses e que tal situação está colocando em risco os projetos e deixando em situação insustentável os trabalhadores da categoria;
2) O SITRAEMFA denuncia ainda que, além do atraso nos pagamentos salariais existe ainda a precariedade na alimentação fornecida nos equipamentos (entidades conveniadas), ou até mesmo a falta daquela e até mesmo o fechamento de entidades, o que resultou na interrupção ao projeto de assistência social e o aparecimento de débitos trabalhistas;
3) Foi informado também a respeito de uma Assembléia dos Trabalhadores de toda a categoria ocorrida no dia 02/03/2010, a qual teve grande adesão dos trabalhadores e de nova Assembléia que está marcada para o dia 12/03/2010, HAVENDO A POSSIBILIDADE DE PARALISAÇÃO TOTAL dos serviços, com passeatas e manifestações públicas;
4) É IMPORTANTE RESSALTAR que as entidades conveniadas com a Prefeitura de São Paulo, prestam também serviços considerados ESSENCIAIS e estes não podem ser interrompidos, sob pena de cancelamento do próprio convênio firmado coma Prefeitura. Portanto, deve ser mantido um número mínimo de empregados dentro da entidade, mesmo no caso de paralisação dos serviços e GREVE, para que não haja represália da Prefeitura em relação às entidades conveniadas.
5) INFORMAMOS também, que está previsto para o dia 23/03/2010, no Instituto Pólis, sito à Rua Araújo, n° 124 – Centro, São Paulo/SP, das 09:00 às 12:00 Horas, um encontro do Fórum de Assistência Social – FAS, no qual deverão estar presentes os Presidentes e Diretores das Entidades Beneficentes, Filantrópicas e Religiosas conveniadas com a Prefeitura de São Paulo, bem como os Presidentes e Diretores das Mantenedoras de tais entidades, a fim de que sejam discutidas as medidas a serem tomadas no caso de Greve e Paralisação dos Serviços por parte dos Trabalhadores. O assunto é sério, grave e URGENTE, assim solicitamos a presença dos dirigentes das entidades e não de empregados representativos.
6) O FAS – Fórum de Assistência Social enviará a todas as entidades o convite para comparecimento em tal reunião, entretanto, caso haja alguma dúvida ou necessidade de maiores informações, favor entrar em contato com o SINBFIR pelo email: contato@sinbfir.org.br , pois teremos prazer em lhes ajudar.
Às Instituições Beneficentes, Filantrópicas e Religiosas representadas por este sindicato patronal (SINBFIR), conveniadas com as secretarias de Assistência Social e/ou secretaria da Educação, tendo como sindicato representante da classe profissional o SITRAEMFA, informa o seguinte:
1) Na qualidade de representante da categoria profissional dos empregados das entidades filantrópicas conveniadas com a Prefeitura de São Paulo, o SITRAEMFA – Sindicato dos trabalhadores em entidades de assistência e educação à criança ap adolescente e à família do Estado de São Paulo, NOTIFICOU o SINBFIR – Sindicato das Instituições Beneficentes, Filantrópicas e Religiosas do Estado de São Paulo, expondo a caótica situação em que se encontram os trabalhadores de sua categoria, em decorrência da falta de pagamento de salários, férias, décimos terceiros, seja por responsabilidade de ONG’s ou por falta de repasse da Prefeitura Municipal de São Paulo. Refere ainda que os atrasos chegam a ter 03 (três) meses e que tal situação está colocando em risco os projetos e deixando em situação insustentável os trabalhadores da categoria;
2) O SITRAEMFA denuncia ainda que, além do atraso nos pagamentos salariais existe ainda a precariedade na alimentação fornecida nos equipamentos (entidades conveniadas), ou até mesmo a falta daquela e até mesmo o fechamento de entidades, o que resultou na interrupção ao projeto de assistência social e o aparecimento de débitos trabalhistas;
3) Foi informado também a respeito de uma Assembléia dos Trabalhadores de toda a categoria ocorrida no dia 02/03/2010, a qual teve grande adesão dos trabalhadores e de nova Assembléia que está marcada para o dia 12/03/2010, HAVENDO A POSSIBILIDADE DE PARALISAÇÃO TOTAL dos serviços, com passeatas e manifestações públicas;
4) É IMPORTANTE RESSALTAR que as entidades conveniadas com a Prefeitura de São Paulo, prestam também serviços considerados ESSENCIAIS e estes não podem ser interrompidos, sob pena de cancelamento do próprio convênio firmado coma Prefeitura. Portanto, deve ser mantido um número mínimo de empregados dentro da entidade, mesmo no caso de paralisação dos serviços e GREVE, para que não haja represália da Prefeitura em relação às entidades conveniadas.
5) INFORMAMOS também, que está previsto para o dia 23/03/2010, no Instituto Pólis, sito à Rua Araújo, n° 124 – Centro, São Paulo/SP, das 09:00 às 12:00 Horas, um encontro do Fórum de Assistência Social – FAS, no qual deverão estar presentes os Presidentes e Diretores das Entidades Beneficentes, Filantrópicas e Religiosas conveniadas com a Prefeitura de São Paulo, bem como os Presidentes e Diretores das Mantenedoras de tais entidades, a fim de que sejam discutidas as medidas a serem tomadas no caso de Greve e Paralisação dos Serviços por parte dos Trabalhadores. O assunto é sério, grave e URGENTE, assim solicitamos a presença dos dirigentes das entidades e não de empregados representativos.
6) O FAS – Fórum de Assistência Social enviará a todas as entidades o convite para comparecimento em tal reunião, entretanto, caso haja alguma dúvida ou necessidade de maiores informações, favor entrar em contato com o SINBFIR pelo email: contato@sinbfir.org.br , pois teremos prazer em lhes ajudar.
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