RELATO DA REUNIÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SMADS
Dia: 18 de março de 2010
Horário: das 17 às 19 horas
Local: SMADS - Rua Líbero Badaró, 561 - Centro.
Participantes:
Representantes do Poder Público Municipal:
Drª. Alda Marco Antonio – Secretária – SMADS
Ângela Eliana de Marchi - Coordenadora Geral da Assistência Social
Representantes do Fórum de Assistência Social:
Willian Lisboa – Coordenar do FAS.
Maria Nazareth Cupertino – Secretária do FAS.
Demilson Oliveira – Tesoureiro do FAS.
Dulcinéa Pastrello – Membro do FAS e membro do COMAS.
Padre Rosalvino Morán Viñayo – Segmento das Entidades.
(Padre Lédio – Coordenador Adjunto do FAS não pode estar presente).
Representantes de algumas entidades (convocadas pela SMADS):
Darci Diago Finzetto – Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto.
Rosa Maria Marinho Acerba – Cruzada Pró-Infância.
Solimar Fernandes Reche Ribeiro – Centro de Assistência e Promoção Social Nosso Lar.
Padre Júlio Lancelotti – Conselho de Monitoramento de Políticas Públicas.
A Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS, através da Dra. Alda Marco Antonio, convocou em caráter de urgência uma reunião com representantes do Fórum de Assistência Social e representantes de algumas entidades para apresentar o resultado das negociações com o Prefeito Gilberto Kassab.
1. Reajuste dos serviços: Dra Alda informou que o Prefeito confirmou o reajuste dos convênios em 19% retroativo a janeiro de 2010, bem como aprovou o repasse da 13ª parcela a ser repassada em maio e outubro/2010.
2. Prestação de contas dos valores referentes ao reajuste retroativo a janeiro: Apesar da insistência do FAS em se estabelecer critérios para a prestação de contas, Dra. Alda afirmou que ela não iria discutir os aspectos técnicos na reunião. Isto está sendo avaliado pelos profissionais responsáveis por da área. Informou que a Sra. Ângela de Marchi acompanhará o processo. Assegurou ainda que todos serão informados de como vai se proceder à prestação de contas.
3. Atrasos nos repasses dos serviços: A Dra. Alda afirmou que a Prefeitura repassou a verba em dia. O principal problema foi que 161 entidades apresentaram dificuldades com a abertura da conta no Banco do Brasil. Ela se comprometeu a solicitar as agências do Banco do Brasil maior agilidade nesta prestação de serviço. Quanto às demais reclamações, estão sendo avaliadas uma a uma. A secretária reafirmou que algumas entidades continuam apresentando problemas na documentação, fato que impede o recebimento da verba da Prefeitura.
4. Atendimento a população em situação de rua: Dra. Alda Marco Antonio fez um balanço sobre os atendidos pelo projeto no Jardim Nova Vida, no Centro de Acolhida Dom Luciano Mendes de Almeida (Tenda). Até o mês de fevereiro foram, 150 pessoas, com 140 banhos, e que 170 pessoas usaram efetivamente o serviço. Convida os presentes a visitarem o espaço. Padre Júlio refletiu sobre o trabalho da tenda, dizendo que é uma proposta que foi desenhada e redesenhada de acordo com as demandas e as necessidades. É um projeto complexo e todos os envolvidos estão cientes de que é uma proposta que tem, sobretudo, um risco pedagógico e que de fato, tal proposta atende os mais vulneráveis que não conseguem ainda chegar aos centros de acolhidas tradicionais (albergues). Defendeu a proposta e alertou para o grande número de pessoas com sofrimentos mentais que estão nestes espaços. Afirma ser necessário de se pensar em maior integração entre as políticas públicas. Ainda referente a este assunto, Dr. Alda informa que vai ser implantado na Bela Vista um novo equipamento para atendimento a população em situação de rua. Este será um modelo piloto e tem como objetivo atender os usuários das tendas que se mostram dispostos a sair das ruas. Padre Júlio sugeriu um nome para este equipamento: “Centro de Acolhida São João de Deus”. Padre Júlio sugeriu ainda que a SMADS fizesse uma parceira com os “médicos sem fronteiras” para o atendimento da população em situação de rua, sobretudo os usuários das tendas.
5. Comunicação entre o Poder Público e a Sociedade Civil: Refletiu-se sobre as dificuldades de uma comunicação rápida e eficaz entre o Poder Público e a Sociedade Civil. A desinformação ou informações desencontradas geram um desgaste nas relações e geram um clima de desconfiança. Padre Júlio pede que a Secretária esteja atenta a esse aspecto.
6. Participação na reunião com os dirigentes das entidades: A Secretária do FAS, Maria Nazareth, reforçou o convite para a presença da Dra. Alda Marco Antonio na reunião com os dirigentes das entidades, que acontecerá no próximo dia 23 de março. Reafirmou a necessidade de comunicação com os responsáveis pela execução das políticas de Assistência Social no município. Alegou que a participação é uma das formas de aproximação do Poder Público junto a Sociedade Civil organizada e que o Fórum é um espaço legitimo de organização da sociedade na luta pela Assistência Social. Dra. Alda pediu da pauta da reunião e foi informada que será a mesma que consta no documento apresentado na última reunião (dia 10 de março).
7. Audiência do FAS com o Prefeito: Dra. Alda informou que o Prefeito a incumbiu de atender os membros do FAS. Questionou a intenção de uma audiência com o Prefeito e não com a Secretária. Willian respondeu que, no ver do FAS, as possibilidades de negociação através da SMADS, referentes aos pontos apresentados na pauta ao prefeito, estavam esgotadas. Quem poderia decidir algumas das demandas da sociedade civil era o Chefe do Executivo Municipal. A Dra. Alda concordou. Dra. Alda se colocou a disposição para o atendimento do FAS.
Maria Nazareth Cupertino
Secretária do FAS
DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SMADS
Dia: 18 de março de 2010
Horário: das 17 às 19 horas
Local: SMADS - Rua Líbero Badaró, 561 - Centro.
Participantes:
Representantes do Poder Público Municipal:
Drª. Alda Marco Antonio – Secretária – SMADS
Ângela Eliana de Marchi - Coordenadora Geral da Assistência Social
Representantes do Fórum de Assistência Social:
Willian Lisboa – Coordenar do FAS.
Maria Nazareth Cupertino – Secretária do FAS.
Demilson Oliveira – Tesoureiro do FAS.
Dulcinéa Pastrello – Membro do FAS e membro do COMAS.
Padre Rosalvino Morán Viñayo – Segmento das Entidades.
(Padre Lédio – Coordenador Adjunto do FAS não pode estar presente).
Representantes de algumas entidades (convocadas pela SMADS):
Darci Diago Finzetto – Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto.
Rosa Maria Marinho Acerba – Cruzada Pró-Infância.
Solimar Fernandes Reche Ribeiro – Centro de Assistência e Promoção Social Nosso Lar.
Padre Júlio Lancelotti – Conselho de Monitoramento de Políticas Públicas.
A Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS, através da Dra. Alda Marco Antonio, convocou em caráter de urgência uma reunião com representantes do Fórum de Assistência Social e representantes de algumas entidades para apresentar o resultado das negociações com o Prefeito Gilberto Kassab.
1. Reajuste dos serviços: Dra Alda informou que o Prefeito confirmou o reajuste dos convênios em 19% retroativo a janeiro de 2010, bem como aprovou o repasse da 13ª parcela a ser repassada em maio e outubro/2010.
2. Prestação de contas dos valores referentes ao reajuste retroativo a janeiro: Apesar da insistência do FAS em se estabelecer critérios para a prestação de contas, Dra. Alda afirmou que ela não iria discutir os aspectos técnicos na reunião. Isto está sendo avaliado pelos profissionais responsáveis por da área. Informou que a Sra. Ângela de Marchi acompanhará o processo. Assegurou ainda que todos serão informados de como vai se proceder à prestação de contas.
3. Atrasos nos repasses dos serviços: A Dra. Alda afirmou que a Prefeitura repassou a verba em dia. O principal problema foi que 161 entidades apresentaram dificuldades com a abertura da conta no Banco do Brasil. Ela se comprometeu a solicitar as agências do Banco do Brasil maior agilidade nesta prestação de serviço. Quanto às demais reclamações, estão sendo avaliadas uma a uma. A secretária reafirmou que algumas entidades continuam apresentando problemas na documentação, fato que impede o recebimento da verba da Prefeitura.
4. Atendimento a população em situação de rua: Dra. Alda Marco Antonio fez um balanço sobre os atendidos pelo projeto no Jardim Nova Vida, no Centro de Acolhida Dom Luciano Mendes de Almeida (Tenda). Até o mês de fevereiro foram, 150 pessoas, com 140 banhos, e que 170 pessoas usaram efetivamente o serviço. Convida os presentes a visitarem o espaço. Padre Júlio refletiu sobre o trabalho da tenda, dizendo que é uma proposta que foi desenhada e redesenhada de acordo com as demandas e as necessidades. É um projeto complexo e todos os envolvidos estão cientes de que é uma proposta que tem, sobretudo, um risco pedagógico e que de fato, tal proposta atende os mais vulneráveis que não conseguem ainda chegar aos centros de acolhidas tradicionais (albergues). Defendeu a proposta e alertou para o grande número de pessoas com sofrimentos mentais que estão nestes espaços. Afirma ser necessário de se pensar em maior integração entre as políticas públicas. Ainda referente a este assunto, Dr. Alda informa que vai ser implantado na Bela Vista um novo equipamento para atendimento a população em situação de rua. Este será um modelo piloto e tem como objetivo atender os usuários das tendas que se mostram dispostos a sair das ruas. Padre Júlio sugeriu um nome para este equipamento: “Centro de Acolhida São João de Deus”. Padre Júlio sugeriu ainda que a SMADS fizesse uma parceira com os “médicos sem fronteiras” para o atendimento da população em situação de rua, sobretudo os usuários das tendas.
5. Comunicação entre o Poder Público e a Sociedade Civil: Refletiu-se sobre as dificuldades de uma comunicação rápida e eficaz entre o Poder Público e a Sociedade Civil. A desinformação ou informações desencontradas geram um desgaste nas relações e geram um clima de desconfiança. Padre Júlio pede que a Secretária esteja atenta a esse aspecto.
6. Participação na reunião com os dirigentes das entidades: A Secretária do FAS, Maria Nazareth, reforçou o convite para a presença da Dra. Alda Marco Antonio na reunião com os dirigentes das entidades, que acontecerá no próximo dia 23 de março. Reafirmou a necessidade de comunicação com os responsáveis pela execução das políticas de Assistência Social no município. Alegou que a participação é uma das formas de aproximação do Poder Público junto a Sociedade Civil organizada e que o Fórum é um espaço legitimo de organização da sociedade na luta pela Assistência Social. Dra. Alda pediu da pauta da reunião e foi informada que será a mesma que consta no documento apresentado na última reunião (dia 10 de março).
7. Audiência do FAS com o Prefeito: Dra. Alda informou que o Prefeito a incumbiu de atender os membros do FAS. Questionou a intenção de uma audiência com o Prefeito e não com a Secretária. Willian respondeu que, no ver do FAS, as possibilidades de negociação através da SMADS, referentes aos pontos apresentados na pauta ao prefeito, estavam esgotadas. Quem poderia decidir algumas das demandas da sociedade civil era o Chefe do Executivo Municipal. A Dra. Alda concordou. Dra. Alda se colocou a disposição para o atendimento do FAS.
Maria Nazareth Cupertino
Secretária do FAS
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