20/04/2010

reajustes dos serviços da rede socioassistencial conveniada

O FAS, na reunião ordinária em 12/04/10, discutiu e deliberou sobre os reajustes dos serviços e a décima terceira parcela:
a) tendo em vista a experiência negativa da liberação e exigência da prestação de contas da verba de alimentação (prazos mínimos), solicitar a SMADS a quebra da trimestralidade
b) tendo em vista que os reajustes dos serviços se referem a defasagem dos convênios entre 2007 e 2009;
c) tendo em vista a situação de precariedade financeira das organizações sociais geradas pelos constantes atrasos nos repasses de verbas e defasagem nos reajustes;
d) tendo em vista o pacto firmado entre a SMADS e as Entidades Sociais de que a primeira parte da décima terceira parcela será depositada no mês de maio.

Encaminhar correspondência ao Poder Público Municipal de São Paulo, através da SMADS, para que até  01 de maio de 2010 seja publicada de modo oficial o que foi pactuado entre o Prefeito e as organizações sociais.

Caso o Poder Público não assuma sua parte do pacto, a sociedade civil vai deliberar suas próximas ações na plenária de 10/05/2010.

Em 19/04/2010 a executiva do FAS encaminhou à SMADS o ofício solicitando as providências necessárias. Protocolo: 602430410

Em 20/04/2010 o mesmo ofício foi enviado através de e-mail para o Gabinete.
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