Ilmo Sr.
Procurador Geral
Ministério Público do Estado de São Paulo
Rua Riachuelo,115
São Paulo- SpRef.: Ofício nº 2274/2010
PJPP-CAP nº715/2009-3ªPJ
Em resposta ás solicitações de V.Sa. o Fórum da Assistência Social da Cidade de São Paulo vem mui respeitosamente proceder aos esclarecimentos pertinentes ao ofício em epígrafe.
Na cidade de São Paulo a quase totalidade dos serviços da rede socioassistencial é operado através de convênios celebrados entre o poder público, nomeadamente a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e as Organizações Sociais.
Todos os convênios foram afetados pelo atraso do repasse de verbas ao longo do ano de 2009 fato que se repete no início de 2010.
As Organizações Sociais cientes de sua responsabilidade no atendimento aos beneficiários da Assistência Social não deixaram de executar os serviços porém destacamos:
1- para o cumprimento de pagamentos muitas organizações efetuaram empréstimos bancários:
2-desfizeram-se de seu patrimônio quer seja imóveis ou bens duráveis;
3-lançaram mão de recursos financeiros próprios, descapitalizando-se.
A tudo isso soma-se o fato de que desde o ano de 2007 não são reajustados adequadamente os serviços o que onera ainda mais os custos de manutenção dos serviços gerando diretamente a queda de qualidade e de impossibilitar a justa remuneração dos trabalhadores da assistência social.
Face ao esgotamento dos recursos as Organizações informam que se encontram em situação de insustentabilidade muitas delas já procederam á entrega de serviços.
Na espera de que as informações ora prestadas contribua para a ação deste ministério em favor da Assistência Social na Cidade de São Paulo, colocamo-nos a disposição para outros esclarecimentos.
Atenciosamente,
Coord. Adjunto do FAS
e coordenador comissão negociação do FAS
Fone:8306-4405/3611-0977
Elaborado pela Comissão de Negociação em 11/03/10
Deliberado no FAS em 15/03/10
Finalizado pela Comissão de Negociação em 08/04/10
Protocolo 0045458/10 em 08/04/10.
Veja o ofício do Ministério Público do Estado de São Paulo:
Recebido em 10/03/10
Deliberado no FAS em 15/03/10
Finalizado pela Comissão de Negociação em 08/04/10
Protocolo 0045458/10 em 08/04/10.
Veja o ofício do Ministério Público do Estado de São Paulo:
Recebido em 10/03/10
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