No evento, o secretário municipal de Planejamento poderá explicar porque a prefeitura propõe aumento de mais de 80% nas verbas de algumas secretarias
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo convocou para o dia 22 de outubro, às 10 horas, a primeira audiência pública destinada a debater o orçamento da cidade para 2011. No evento, o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Rubens Chammas, deverá apresentar as linhas gerais da proposta que a prefeitura encaminhou ao Legislativo e explicar, por exemplo, por que o documento prevê aumento de verba superior a 80% para algumas secretarias. Entidades da sociedade civil e cidadãos poderão fazer questionamentos e apresentar sugestões.
Na proposta elaborada pela prefeitura, as pastas mais beneficiadas pela ampliação de recursos serão a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, com 377,2% de aumento em relação ao orçamento de 2010, a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras, com 326,8% a mais, a própria Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, com 157,6%, e a Secretaria do Governo, com 82,1%.
Por outro lado, o Executivo sugere que a verba da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida seja 14,8% menor. Também há previsão de queda nos recursos de 17 das 31 subprefeituras de São Paulo. No total, o orçamento proposto pela prefeitura para o próximo ano é de R$ 34,6 bilhões, o que representa um aumento de 24,5% em relação ao valor aprovado para 2010, que foi de R$ 27,8 bilhões.
A íntegra da proposta de orçamento da cidade para 2011 (Projeto de Lei 444/10), entregue pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM) à Câmara no dia 30 de setembro, foi publicada na edição desta quinta-feira (14/10) do Diário Oficial do município. O texto, impresso como suplemento do jornal, inclui diversos anexos, entre os quais o que relaciona as sugestões apresentadas pela população nas audiências públicas realizadas pela administração municipal nas subprefeituras. O projeto completo da prefeitura também está disponível no portal do Legislativo paulistano.
De acordo com a assessoria do vereador Roberto Tripoli (PV), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, além desta primeira audiência pública geral, a partir de novembro estão previstas diversas outras temáticas e regionais. O calendário completo dos debates sobre o orçamento da cidade ainda não está fechado.
Serviço:
Primeira Audiência Pública Geral do Orçamento da Cidade de São Paulo para 2011 (PL 444/10)
Data: 22/10/10
Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo - 8º andar,
Viaduto Jacareí, 100 - Bela Vista
Horário: 10h às 13h
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