Passado o período eleitoral, as teleconferências promovidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) estão de volta. A primeira será na próxima quarta-feira (3), às 16h30 (horário de Brasília), e terá como tema a nova portaria do IGD (Índice de Gestão Descentralizada). Em pauta, as novas regras para o repasse dos recursos para apoio à gestão descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único.
Nas semanas seguintes, outros temas de interesse dos gestores e dos beneficiários dos programas sociais do MDS serão temas de teleconferências transmitidas ao vivo pela NBR, com direito a perguntas dos telespectadores, e reprisadas em horários alternativos. Projovem Adolescente, Cadastro Único e Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) constarão das conferências.
O IGD é um indicador criado pelo MDS em 2006, pela Portaria nº GM/MDS 148, para avaliar a qualidade da gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único nos municípios. Com base no resultado do Índice de Gestão Descentralizada Municipal – IGD-M, a prefeitura pode receber recursos para serem aplicados na gestão das atividades do Bolsa Família, como acompanhamento das condicionalidades; cadastramento e atualização cadastral das famílias; acompanhamento das famílias mais vulneráveis; ações que promovam a emancipação das famílias e outras.
A Portaria nº 754 modifica o cálculo do IGD-M dos municípios, transformando o cálculo atual em fator de operação e incluindo outros fatores, atendendo às novas exigências para a garantia de repasse dos recursos. Traz ainda novidades em relação ao planejamento e à comprovação de gastos dos recursos do IGD-M.
A teleconferência terá a participação da secretária nacional de Renda de Cidadania, Lúcia Modesto, de Antonio Carlos R. de Oliveira Junior, diretor do Departamento de Operação, e de Sérgio Monteiro, coordenador-geral de Execução Orçamentária e Financeira.
Para acompanhar a teleconferência, há vários meios de acesso.
Pelos portais:
- www.imprensa.planalto.gov.br (acesse o ícone NBR ao vivo) ou pelo Blog do Planalto http://blog.planalto.gov.brVia satélite, sintonize a antena parabólica com base nos seguintes parâmetros (sinal da NBR):
Recepção Digital de Satélite:
Satélite: Star One C2
Posição Orbital do Satélite: 70°W
Polarização: Horizontal
Frequência: 3632
Padrão: DVB-S
SYMBOL RATE: 4.6875
FEC 3/4
PID DE VÍDEO: 0308
PID DE ÁUDIO: 0256
PID DE PCR: 8190
Recepção Analógica de Satélite:
Satélite: Star One C2
Posição Orbital do Satélite: 70°W
Freq.: 4030
Banda L: 1120
Polarização: Vertical
Pela NET (canais das cidades que captam o sinal da NBR):
| Anápolis – GO | 12 |
| Belo Horizonte – MG | 02 |
| Blumenau – SC | 19 |
| Brasília – DF | 13 |
| Campinas – SP | 06 |
| Campo Grande – MS | 09 |
| Florianópolis – SC | 19 |
| Goiânia – GO | 10 |
| Indaiatuba – SP | 06 |
| Porto Alegre – RS | 15 |
| Ribeirão Preto – SP | 07 |
| Rio de Janeiro – RJ | 04 |
| Santos – SP | 14 |
| São José do Rio Preto – SP | 07 |
| São Paulo – SP | 05 |
Sky TV: canal 146
OiTV (Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina): canal 905
EmbratelTV: canal 54
Caso a NBR precise transmitir evento ao vivo do presidente Lula, a teleconferência será interrompida e retomada após o fim da transmissão presidencial ou durante a programação, a critério da emissora.
Reprises: quarta-feira, das 7h30 às 9h; sábado, das 8h às 9h30; e na madrugada de segunda para terça, da 0h30 às 2h.
Ascom/MDS
(61) 3433-1021
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