Pelos dados do Censo de 2000, famílias pobres somariam 12,9 milhões, número que será beneficiado pelo programa de transferência de renda em janeiro O Bolsa Família será entregue ao próximo governo com o Cadastro Único renovado e beneficiando 100% das famílias que têm direito a receber entre R$ 22 e R$ 200 por mês. Este é o balanço que a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, faz do principal programa de transferência condicionada de renda do Governo Federal, que atende hoje 12,8 milhões de famílias. Em janeiro de 2011, o Bolsa Família atingirá a meta de atender 100% das famílias pobres e extremamente pobres, estimadas pelo IBGE (Censo de 2000) – 12,9 milhões de famílias com renda mensal per capita inferior a R$ 140. A partir da divulgação dos dados do Censo 2010, será possível avaliar se haverá ou não necessidade de inclusão de mais beneficiários. Foram muitos os avanços desde a criação do Bolsa Família em outubro de 2003. O programa passou de 3,6 milhões de famílias atendidas – e orçamento de R$ 3,4 bilhões – para 12,8 milhões de famílias (dezembro de 2010) e recursos de R$ 13,4 bilhões. Esses investimentos permitiram mudanças significativas nos indicadores sociais brasileiros. A mortalidade infantil, por exemplo, caiu 58% e os índices educacionais dos adultos que recebem o benefício melhoraram: a proporção de analfabetos reduziu de 17% para 13% entre 2007 e 2009. Em média, o Bolsa Família aumenta em 48,74% a renda das famílias beneficiadas. Entre 2003 e 2008, 24,1 milhões de pessoas saíram da pobreza – renda de até meio salário mínimo –, segundo a Pesquisa Nacional de Amostragem Domiciliar (PNAD). No mesmo período, a extrema pobreza (renda abaixo de 1,25 dólar por dia) caiu de 12% (36,2 milhões de pessoas) em 2003 para 4,8% (8,9 milhões de pessoas) em 2008. Para chegar a essas conquistas, o aperfeiçoamento do programa é constante. A ministra Márcia Lopes explica que o Cadastro Único – que tem o registro de 20 milhões de famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa – evoluiu muito desde sua criação. “A decisão do presidente Lula de unificar quatro programas de transferência de renda exigiu o aprimoramento do Cadastro Único, para que seja um instrumento de gestão eficiente. Tiramos milhões de famílias da invisibilidade”, afirmou a ministra. Segundo Márcia Lopes, o novo Cadastro Único, que está sendo entregue ao governo da presidente Dilma Roussef, está renovado e mais qualificado. Ele possibilita, por exemplo, identificar em detalhes comunidades indígenas, quilombolas, moradores de rua e pessoas com deficiência. “Hoje o cadastro é uma grande fotografia do Brasil, para ajudar prefeitos, governadores e todo o Governo Federal com informações vigorosas para um bom planejamento das políticas sociais”, reforçou. A ministra explicou que os novos formulários foram testados em seis municípios e, a partir de fevereiro, serão usados por mais mil prefeituras, com expectativa de chegar a todas do País até o fim de 2011. Pagamento de dezembro – O MDS conclui o pagamento do benefício referente a dezembro nesta sexta-feira, transferindo R$ 1,2 bilhão a 12,7 milhões de famílias. Desde o início do programa, os beneficiários já receberam R$ 63 bilhões. Esse montante movimenta a economia local, especialmente a de pequenos municípios. Valores referentes ao pagamento de dezembro de 2010
Roberta Caldo e Roseli Garcia Ascom/MDS 3433-1021 www.mds.gov.br/saladeimprensa | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Bolsa Família atinge 100% das famílias com direito ao benefício
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