“Dizer não à violência contra as mulheres é adotar ações práticas, individuais e coletivas de denúncia e apoio às vítimas de violência. A Lei Maria da Penha [contra a violência doméstica] é uma das melhores legislações do mundo. Falta mais rigor na sua aplicação”, afirma a represente do UNIFEM Brasil e Cone Sul (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher – parte da ONU Mulheres), Rebecca Tavares.
Iniciativa do UNIFEM-ONU Mulheres, financiada pelo Instituto Avon, os portais oferecem um ambiente específico para o público jovem e outro para profissionais de Direito e Justiça. Em novembro, as plataformas foram divulgadas no II Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que aconteceu na Paraíba, e no 3º Encontro Nacional dos Conselhos de Juventude, em Brasília, para conselheiros municipais e estaduais.
Em dezembro, foi a vez dos participantes do Observatório de Boas Práticas e Projetos Inovadores em Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Nacional da Juventude conhecerem as plataformas. Os portais têm o apoio da SPM (Secretaria de Políticas para as Mulheres), da Secretaria Nacional da Juventude, da SDH (Secretaria de Direitos Humanos), do Ministério da Justiça, da Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), da Associação dos Magistrados do Brasil, do Instituto Maria da Penha, entre outras instituições.
Esforço mundial - O lançamento dos portais está integrado às campanhas “UNA-SE pelo fim da violência contra as mulheres”, convocada pelo Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, e “Diga NÃO – UNA-SE pelo fim da violência contra as mulheres”, liderada pela embaixadora da boa-vontade do UNIFEM-ONU Mulheres, Nicole Kidman.
O portal para o público jovem estimula a conscientização da juventude, especialmente estudantes do ensino médio, sobre violações dos direitos humanos das mulheres por meio de violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Já a plataforma para profissionais de Direito e de Justiça traz informações e dados para o melhor entendimento da Lei Maria da Penha. A biblioteca virtual torna mais fácil e atualizado o acesso a legislações, jurisprudências, publicações, convenções internacionais e banco de fontes. Os portais têm o objetivo de ampliar o debate e a rede de proteção às mulheres em situação de violência, agregando novos públicos e estratégias para incentivar o acesso das mulheres à justiça.
Os portais Violência contra a Mulher – Quebre o Ciclo são mais uma contribuição do Instituto Avon para acabar com a violência contra as mulheres, a exemplo da campanha Fale Sem Medo – Não à violência doméstica. Fizeram parte da programação global do Instituto Avon nos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres - temporada de mobilização mundial contra as agressões físicas, psicológicas e patrimoniais que atingem as mulheres. No Brasil, o instituto promoveu seminário sobre a violência contra as mulheres e debate sobre o filme “Amor?”, de João Jardim, que aborda a violência contra as mulheres em relações afetivas.
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