Nenhum conforto, pouca ventilação, quase nenhuma luz às vezes. Esses fatores ampliam o castigo da privação de liberdade que as presas já sofrem. Como se não bastasse estarem encarceradas, as detentas na cidade de São Paulo ainda precisam lidar com condições completamente inadequadas para cumprirem suas penas. Uma prova disso é o l
evantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo, que mostra que o centro prisional mais lotado do Estado é um que abriga mulheres, a Penitenciária Feminina da Capital. Aqui estão 808 presas onde caberiam apenas 251, segundo dados de 15 de março de 2010. É três vezes a capacidade do espaço.
No começo de março de 2010 existiam em São Paulo 13 unidades prisionais femininas, com aproximadamente sete mil mulheres. Só na capital, foco dessa série de reportagens, estão cerca de 4.250, distribuídas entre a Penitenciária Feminina da Capital, Penitenciária Feminina do Butantã, Penitenciária Feminina de Santana e o Centro de Atendimento Hospitalar à Mulher Presa.
Mas o que leva uma mulher a ser detenta? A resposta parece óbvia: um crime! Mas os fatores que a levam a ser presa são, na maioria dos casos, diferentes daqueles que levam um homem ao mesmo caminho. Grande parte delas está por tráfico ou por participar ativamente do transporte e venda de drogas, ou mesmo passivamente. Nesse último caso, muitas são presas quando estão levando drogas para seus maridos, na cadeia, e não por traficarem livremente.
Outras são detidas de uma maneira de certa forma injusta: quando a polícia efetua uma busca na casa de algumas delas e encontra droga, tenta-se descobrir a origem dessa substância. Em muitos casos, o material pertence aos seus filhos. Nem todas têm coragem de dizer a verdade e assumem como se elas fossem as responsáveis pelas drogas e são presas, como muitas dizem, “por amor”. Mas isso é mesmo amor? Heidi Ann Cerneka, coordenadora da
Pastoral Carcerária, relembra um desses casos: “Não duvido que é amor. Mas não que mandar o filho para a cadeia vá ajudá-lo, pois poucos vão pensar em parar, por causa disso suas mães foram presas, mas é amor de mãe, medo do que vai acontecer com o filho, um ‘melhor eu do que ele’ ”.
A defensora pública Dra. Carmen Barros lembra também o caso de uma mulher que foi presa sem necessidade. Devido à sua condição, ela não tinha dinheiro para comprar drogas e, com isso, cheirava cola. “Ela morava na rua com um grupo de jovens, quando a polícia, durante uma batida, a prendeu por corrupção de menores, por ser maior de idade e supostamente quem fornecia a cola aos menores com quem ficava. Aí ela vai presa, grávida, e, quando eu mexo no processo dela, ela é solta, absolvida”, relembra a defensora. Fica a pergunta: ela precisava ficar presa?
Há também mulheres que foram detidas por assassinatos, roubos, furtos, entre outros crimes. Do mesmo modo, não são todas que vêem esperança de mudar de vida, para as quais a prisão se torna apenas um castigo, e não uma chance de mudar, caso seja necessário. A Dra. Lucia Casali, diretora da Fundação "Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel" de Amparo ao Preso (Funap), fundação que presta amparo aos presos no Estado de São Paulo vinculada à Secretaria da Administração Penitenciária, tem a seguinte opinião sobre o universo prisional: “A condição é o preso querer ser recuperado. Preso pra mim não é vitima. É alguém que infringiu a lei, está cumprindo pena, deve alguma coisa para a sociedade, e não está de férias nem a passeio, está cumprindo pena. Ninguém vai para a cadeia porque Deus não teve pena, foi pra lá por ter feito alguma coisa errada”.
Não deixa de ser comum também ouvir o termo “ressocialização”. Mas o que isto quer dizer efetivamente? Existem duas sociedades, e as pessoas trafegam por elas? A Dra. Carmen tem a seguinte visão sobre este assunto: “é um termo hipócrita. Primeiro porque você propõe ‘educar para a liberdade’, a partir da privação da liberdade. E, em segundo lugar, você propõe ‘ressocializar’ para devolver a pessoa para a mesma sociedade que gerou a ‘dessocialização’, sem mudar os fatores sociais que causaram isto”.
Ainda sobre a “ressocialização”, a Dra. Carmen ainda pondera: “Só é passível de ressocialização os presos que não são adaptados à nossa sociedade. E os bandidos que são adaptados? Que são aqueles de classe média, de classe alta? Eles não são ressocializáveis, pois apenas os pobres o são”. Mas há algum preconceito? “Você ainda tem no Brasil uma criminalidade de classe, uma criminalidade que vem do problema social”, complementa a Dra. Carmen.
Com todos esses fatores, cabe perguntar: Prender resolve? Com tantas denúncias de violações dos direitos humanos, péssimas condições para o cumprimento da pena, direitos mais básicos desrespeitados, falta de um plano efetivo para recuperação do preso, entre outros fatores, o papel da prisão em seu atual modelo é colocado em xeque. Nos próximos textos iremos abordar outros aspectos do sistema prisional e conversar com algumas presas para mostrar um pouco mais do dia a dia nesses locais. Acompanhe.
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Serviço: |
Para entender a proposta do especial Por trás das grades, clique aqui.
Ouça o primeiro programa:
Pastoral Carcerária
www.carceraria.org.br
Fundação Professor Doutor Manoel Pedro Pimental
www.funap.sp.gov.br
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| Fonte Setor3 com reportagens sobre o sistema penitenciário feminino na cidade de São Paulo |
| Alexandre de Oliveira Saconi e Rodrigo Borges Delfim, com ilustração de Íris Jacomino |
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