U R G E N T E!!! - Eleição para o Conselho Tutelar na cidade de São Paulo
Car@s,
É URGENTE a intervenção da sociedade civil no sentido de recuperar a eficácia da AÇÃO CONSELHEIRA dos Conselhos Tutelares da Cidade de São Paulo. O VOTO INDIVIDUAL reforçou a prática individualista de muitos Conselheiros Tutelares na atual gestão dos Conselhos. É necessário que o nosso voto não escolha apenas o Conselheiro como também A EQUIPE. Sem AÇÃO COLEGIADA a função do Conselheiro fica enfraquecida e o Conselho PERDE O SENTIDO DE SUA EXISTÊNCIA.
Solicito de todos os companheiros e companheiras de luta e de todos que reconhecem e respeitam o nosso trabalho na temática da criança e do adolescente que assinem o abaixo assinado e também solicitem dos seus amigos que também o façam para que possamos mostrar interesse no efetivo desempenho das funções dos Conselhos Tutelares na cidade de São Paulo. Assinem o abaixo-assinado.
O Fórum Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDDCA-SP, reunido em 04/12/2010, debateu em sessão ordinária, dentre os temas da pauta da reunião, a eleição dos Conselhos Tutelares da cidade de São Paulo, tendo em vista previsão de que o processo ocorra a partir do início do ano de 2011.
O Fórum DCA encerrou os debates sobre referido tema retomando encaminhamento - que já fora feito em 2007 - com posicionamento favorável aos procedimentos para o retorno ao direito do eleitor paulistano de escolher o colegiado do conselho tutelar votando, durante a escolha, em até cinco nomes para o colegiado local. Desse modo será devolvido ao eleitor seu direito de votar no seu colegiado sendo readequado o procedimento imposto pelo decreto 48.580/07, devendo a limitação de votar em apenas uma pessoa ser revogada.
Lembra o Fórum Municipal DCA que na ocasião em que o decreto 48.580/07 interveio no direito do eleitor paulistano de votar no seu colegiado, não havia qualquer clamor significativo de qualquer segmento da população com reclamo por aquela insólita mudança - a de votar em apenas em uma pessoa candidata.
Conclamamos, pois, que os conselheiros do CMDCA passem a contar com o inteiro apoio do FMDDCA-SP para que a próxima gestão do conselho tutelar da cidade de São Paulo, conclamando a um marco legal - novo decreto - que reponha referido direito.
A Executiva do FMDDCA-SP
São Paulo, 06 de dezembro de 2010
Clique aqui para ir à página do Fórum e votar
É URGENTE a intervenção da sociedade civil no sentido de recuperar a eficácia da AÇÃO CONSELHEIRA dos Conselhos Tutelares da Cidade de São Paulo. O VOTO INDIVIDUAL reforçou a prática individualista de muitos Conselheiros Tutelares na atual gestão dos Conselhos. É necessário que o nosso voto não escolha apenas o Conselheiro como também A EQUIPE. Sem AÇÃO COLEGIADA a função do Conselheiro fica enfraquecida e o Conselho PERDE O SENTIDO DE SUA EXISTÊNCIA.
Solicito de todos os companheiros e companheiras de luta e de todos que reconhecem e respeitam o nosso trabalho na temática da criança e do adolescente que assinem o abaixo assinado e também solicitem dos seus amigos que também o façam para que possamos mostrar interesse no efetivo desempenho das funções dos Conselhos Tutelares na cidade de São Paulo. Assinem o abaixo-assinado.
Na próxima sexta feira dia 28/01/2011 o CMDCA-SP tomará uma posição a respeito desta questão. Fique atent@.
O Abaixo Assinado
Aos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - SP
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Gilberto Kassab
Nós abaixo assinados vimos expressar nossa concordância e total apoio aos termos expressos no comunicado oficial do FORUM MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA CIDADE DE SÃO PAULO devidamente protocolado no CMDCA e que segue abaixo:O Fórum Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDDCA-SP, reunido em 04/12/2010, debateu em sessão ordinária, dentre os temas da pauta da reunião, a eleição dos Conselhos Tutelares da cidade de São Paulo, tendo em vista previsão de que o processo ocorra a partir do início do ano de 2011.
O Fórum DCA encerrou os debates sobre referido tema retomando encaminhamento - que já fora feito em 2007 - com posicionamento favorável aos procedimentos para o retorno ao direito do eleitor paulistano de escolher o colegiado do conselho tutelar votando, durante a escolha, em até cinco nomes para o colegiado local. Desse modo será devolvido ao eleitor seu direito de votar no seu colegiado sendo readequado o procedimento imposto pelo decreto 48.580/07, devendo a limitação de votar em apenas uma pessoa ser revogada.
Lembra o Fórum Municipal DCA que na ocasião em que o decreto 48.580/07 interveio no direito do eleitor paulistano de votar no seu colegiado, não havia qualquer clamor significativo de qualquer segmento da população com reclamo por aquela insólita mudança - a de votar em apenas em uma pessoa candidata.
Conclamamos, pois, que os conselheiros do CMDCA passem a contar com o inteiro apoio do FMDDCA-SP para que a próxima gestão do conselho tutelar da cidade de São Paulo, conclamando a um marco legal - novo decreto - que reponha referido direito.
A Executiva do FMDDCA-SP
São Paulo, 06 de dezembro de 2010
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