26/01/2011

Deputados estaduais de SP só trabalham 2 meses em 7

O Legislativo paulista retoma seus trabalhos na semana que vem depois de ter vivido sete meses de baixa produtividade, período em que o foco dos deputados esteve voltado para as eleições. Na prática, a Assembleia Legislativa funcionou em apenas dois meses desde julho.

Neste período, em que estão incluídos cerca 70 dias de recesso, os deputados estaduais custaram aos paulistas R$ 78,7 milhões. O levantamento feito pela Folha considera salários dos parlamentares e seus assessores, auxílio-moradia e verba de gabinete.

Do início do segundo semestre até 19 de outubro, a Casa não votou nenhum projeto. Nesse período, o Legislativo funcionou à base de sessões com discursos de raros parlamentares.
Suplentes que ficarão 45 dias no cargo terão 13º e auxílio-moradia
Sete suplentes de deputado que tomarão posse em 1º de fevereiro no Legislativo paulista e ficarão apenas 45 dias no cargo vão receber 13º salário e auxílio-moradia.

Um oitavo suplente, que tomou posse no dia 6, e ficará 69 dias no cargo, também ganhará os benefícios. Cada um deles deverá receber R$ 22,2 mil, já que o salário, a partir de fevereiro, subirá para R$ 20 mil, e o auxílio-moradia é de R$ 2.250.

A Assembleia gastará R$ 178 mil com verbas extras para os deputados em mandato-tampão. A partir de 1º de fevereiro, serão 12 deputados nessa condição.
"Assembleia não tem nada para votar", diz presidente
O presidente da Assembleia de SP, Barros Munhoz (PSDB), admite que a produtividade da Casa foi menor durante o segundo semestre, mas afirma que o Legislativo cumpriu todas as obrigações previstas para 2010.

"Talvez a gente possa ser criticado por agir corretamente. Estamos rigorosamente em dia com a pauta. A Assembleia não tem nada para votar", disse ele.
Entre a lei e o voto, instinto dos políticos escolhe o voto
É possível encontrar deputados que passaram a Legislatura sem tomar a iniciativa de propor uma só lei. Mas deputado sem voto não existe. Entre a lei e o voto, o instinto de sobrevivência do político exige que ele fique com o voto. Sem lei, pode ser. Sem voto, nunca.

É essa a explicação da inoperância da Assembleia Legislativa de São Paulo -e de outros Legislativos- em anos eleitorais.

Os deputados, nesse período, precisam se jogar de corpo e alma na campanha política e muitas vezes suas bases eleitorais ficam distantes da Casa de leis.
25/01/2011 - 08h50

Folha de S. Paulo

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