O objetivo é estabelecer ações padronizadas que orientem o poder público em situações de crises que envolvam crianças e adolescentes. “Nosso objetivo é garantir o retorno à normalidade o mais breve possível, especialmente no que diz respeito ao funcionamento das escolas”, destacou Maria do Rosário.
Em coletiva realizada após a reunião, a ministra afirmou que serão levados em consideração os comitês emergenciais instalados nos municípios de Teresópolis e Nova Friburgo, considerados boas práticas. “Entre as tarefas de cada comitê, articulado com o governo estadual e prefeituras locais, está a elaboração de um diagnóstico preciso da situação de todas as crianças e adolescentes. A primeira ação será a busca de familiares das crianças. Não se concretizando isso, cada criança deve ser encaminhada para uma instituição especializada, sob responsabilidade do governo estadual. No caso das famílias que se encontram em alojamentos coletivos, o núcleo familiar deve ser preservado e cada criança deverá estar sob responsabilidade legal de parentes adultos” (SDH).
O Grupo de Trabalho será composto por oito pastas do governo federal: SDH/PR, que o coordenará, Casa Civil, Saúde, Desenvolvimento Social, Justiça, Educação, Integração Nacional e Defesa.
Também na sexta-feira, a Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP) divulgou nota pública manifestando-se em favor da defesa e garantia dos direitos das crianças e adolescentes atingidas pelas chuvas na região serrana do Rio de Janeiro.
Com informações da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR)
Saiba como ajudar as vítimas das fortes chuvas no Rio de Janeiro e em São Paulo
24 de janeiro de 2011 | por VIA blog |
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