Após da Plenária do FAS, celebrada no día 14/2, na Câmara Municipal, mais de 350 pessoas dirigiram-se ao prédio da Prefeitura Municipal de SP. Profissionais, Trabalhadores e Usuários da Assistência Social, solicitarão ser recebidos pelo Prefeito.
A tentativa de entrevista com o Executivo Municipal foi frustrada. Um forte dispositivo da GCM, só permitiu o ingresso de uma Comissão do FAS, para somente efetuar o protocolo do documento aprovado em Plenária. Nele enumera-se os prejuízos que mais de um milhar de convênios, estão sofrendo com a negligência da PMSP.
Uma oficial da Guarda Metropolitana, indicou aos integrantes do FAS que o Executivo responsabiliza a SMDAS, pelo atraso no repasse das verbas.
Frustrou-se de igual forma, uma entrevista com a Chefa do Gabinete da SMDAS, que solicitou os nomes (e um telefone) da Comissão do FAS, para combinar uma "próxima" entrevista.
Cópia do Documento dirigido ao Prefeito, foi entregue ao Ministério Público, ao Presidente da Câmara Municipal, e ao Presidente da Comissão do Idoso e Assistência Social da CMSP.
A Executiva do FAS, propicia uma Audiência Pública na CMSP, para debater com os responsáveis do Poder Público, a forma de como se restaurará, os danos causados aos Convênios celebrados com as Entidades.
Confira o texto do Documento apresentado::. . . . . . . . . . . .
São Paulo, 14 de fevereiro de 2011
Ofício: 004/0201
Ilustríssimo Senhor Gilberto Kassab
MM.DD. Prefeito Municipal de São Paulo
Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá, 15 - Centro
São Paulo – SP
e.p.c. Dra. Alda Marco Antonio MM.DD. Secretária Municipal da Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS
Rua Líbero Badaró, 561 - Centro
São Paulo – SP
e.p.c. Dra. Dora Martin Strilicherk
Promotoria de Justiça de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos
Ministério Público do Estado de São Paulo
Rua Riachuelo, 115
01007-904 São Paulo SP
e.p.c. Ilustríssimo Senhor
José Police Neto
MM.DD. Presidente da Câmara Municipal de São Paulo
Palácio Anchieta – Viaduto Jacareí, 100
01319-900 São Paulo - SP
e.p.c. Ilustríssimo SenhorClaudio Prado
MM.DD. Presidente da Comissão Extraordinária do Idoso
e Assistência Social
Palácio Anchieta – Viaduto Jacareí, 100
01319-900 São Paulo - SP
Manifestação de repúdio contra o descaso do
Governo Municipal com a
Assistência Social
na Cidade de São Paulo
Prezado senhor, O Fórum da Assistência Social da Cidade de São Paulo vem manifestar preocupação pela insensibilidade e descompromisso com gestão da área social da cidade de São Paulo de V. E.xia, no comando do governo municipal com a assistência social, na cidade de São Paulo:
- Mais uma vez neste início de ano as organizações sociais e os usuários dos serviços são penalizados com o atraso dos repasses dos convênios da assistência social.
- Não reajuste dos convênios. Diferente do que foi pactuado com o poder público municipal, até o momento não houve reajustes da planilha de custos dos serviços socioassistenciais. Recordamos que a sociedade organizada conseguiu os reajustes em 19 % referentes a 2007 a 2009 retroativo a janeiro de 2010. No entanto os valores estão defasados desde janeiro de 2010. Neste período a inflação chegou a casa dos cinco por cento e a justiça trabalhista obrigou, em dissídio, as organizações sócias a reajustarem os serviços em 6,26. Nada justifica o não reajuste dos serviços visto que o orçamento municipal aprovado pela Câmara de Vereadores contempla a atualização inflacionária.
Recordamos que o reajustes dos serviços e a inclusão da décima terceira parcela foi compromisso do poder público municipal, através da SMADS, quando da aprovação da proposta de orçamento envida para o COMAS.
Recordamos mais uma vez que as destinações orçamentárias, mais do que uma questão técnica é um ato político e de definições prioritárias do gestor municipal. Não é possível um serviço de qualidade com investimentos defasados, Senhor Prefeito.
Na certeza de que juntos, através da Democracia Participativa, poderemos aprimorar a política pública da assistência social nesta cidade, despedimo-nos, mui respeitosamente.
Maria Nazareth Cupertino Pe. Lédio Milanez, rcj COODENADOR
Estive presente na manifestação. É evidente a insatisfação de todos os atores sociais da cidade, menos o poder executivo e legislativo. Isto é revoltante.
ResponderExcluireh muita safadeza. pmsp diz que nao eh com ela, smads diz que nao eh com ela, comas diz que nao eh com ele. a culpa eh de quem? dos usuários e trabalhadores? da populaçao que votou nestes safados.
ResponderExcluirTriste, muito triste o que estão fazendo com a nossa cidade. E os vereadores vão só ficar dizendo que não podem fazer nada?
ResponderExcluirLamentável o que está ocorrendo! A Smads só sabe cobrar resultados e metas dos convênios, mas na hora de repassar a verba - em dia!, se omite e fica fazendo essa palhaçada! Kassab e Alda nunca mais! Estão sucateando a assistência social, que é uma política pública de DIREITO e não um favor!
ResponderExcluirPrecisamos nos manifestar mesmo. Sem medo de represálias. Alda e Kassab querem governar pelo medo. Se são incompetentes para governar, que peçam para sair.
ResponderExcluirSe estivéssemos vivendo num Estado de direito o Ministério Público já teria intervido em favor da sociedade. Educação e Assistência, caos do Kassab.
ResponderExcluirVergonha...vergonha...
ResponderExcluirSenhores Vereadores honrem seus mandatos!