A Câmara de Vereadores de São Paulo retoma nesta terça-feira (1º) os trabalhos após o recesso legislativo. No ano passado, a Casa aprovou em plenário em duas votações 65 projetos de lei de autoria dos próprios vereadores, segundo dados da ONG Rede Nossa São Paulo.
Desses, 38 (59%) foram de projetos considerados “baixo impacto” – projetos que instituem medalhas, prestam homenagens, trocam nomes de ruas e criam datas comemorativas.
Contando com os 22 projetos propostos pelo Executivo, a Câmara aprovou 87 projetos. Mesmo levando em conta as propostas do prefeito, os projetos "irrelevantes" continuam respondendo por grande percentual de aprovações da Casa: 44%.
Entre os 38 projetos de "baixo impacto", está o Dia Municipal do Exame de Próstata, elaborado pelo vereador Agnaldo Timóteo (PR) e aprovado em segunda discussão. A data foi instituída para ser celebrada no segundo sábado de agosto.
Outras datas criadas contemplam o Dia do Cenáculo, proposta por José Américo (PT), a Semana do Remédio Não Vencido, de Wadih Mutran (PP), o Dia da Revolução Francesa, de Arselino Tatto (PT), e o Dia da Conscientização sobre Transtornos de Aprendizagem, de Netinho de Paula (PC do B).
O levantamento, elaborado pela Rede Nossa São Paulo, associação que reúne várias organizações não governamentais, só considera os projetos de lei votados pelos vereadores em segunda discussão, a definitiva. Para entrar em vigor, é necessária a sanção do prefeito Gilberto Kassab (DEM). Não foram considerados projetos aprovados em primeiro turno e que continuam tramitando. Resoluções e decretos legislativos também ficaram fora do levantamento.
Em 2010, dos 701 projetos propostos pelos vereadores, 280 são de "baixo impacto" (40% do total).
Entre os projetos aprovados considerados relevantes, estão o que cria o IPTU Progressivo para imóveis vazios; o que institui novas regras para a instalação de antenas de sinal de celular e o que isenta atividades culturais de ISS (Imposto Sobre Serviços). A Câmara também cumpriu sua obrigação anual de apreciar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e o Orçamento.
Estudo do Ibope realizado no final de 2010, encomendado pela ONG Nossa São Paulo, dá conta que o morador da capital não está satisfeito com a política na cidade. Em uma escala de um a dez, o paulistano dá nota 3,5 para a transparência e participação política, a mais baixa entre os 25 itens pesquisados. Itens como trânsito, desigualdade social e segurança tiveram nota superior.
O levantamento, que ouviu 1.512 pessoas, mostra que 43% dos entrevistados disseram considerar a Câmara regular; 36%, ruim ou péssima, e 16%, ótima ou boa. Outros 5% não souberam ou não quiseram opinar. No total, 63% afirmaram não confiar na Casa.
Sob nova direção
Após quatro anos, a mesa diretora da Câmara de Vereadores será completamente renovada. O vereador José Police Neto (PSDB), apoiado pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM), foi eleito presidente da Casa em sessão tumultuada em dezembro do ano passado. Vereadores jogaram notas falsas de dinheiro e levaram uma espada samurai em referência à honra dos guerreiros japoneses, entre outras ações pouco usuais.
Police Neto relativizou os projetos considerados de "baixo impacto". Ele disse que a Câmara vem discutindo temas importantes e que, neste ano, uma das prioridades será a desburocratização das regras para abrir uma empresa. Outro tema que o presidente da Casa mencionou é o plano de drenagem da capital paulista.
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