Em seu discurso de posse, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, falou sobre a necessidade de se cuidar dos direitos das crianças e adolescentes brasileiros. Nas entrevistas que se seguiram, Rosário reforçou o posicionamento da Secretaria. Para o jornal O Estado de S. Paulo, ela afirmou que uma das primeiras ações será avaliar se o Estado brasileiro respeita os direitos de crianças e adolescentes abrigados.
Esse novo posicionamento – o ministro anterior priorizou os desaparecidos durante a ditadura – pôde ser conferido nessas primeiras semanas desde a posse. Em consequência das chuvas que assolaram a região serrana do Rio de Janeiro, a Secretaria – em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com o governo estadual e autoridades locais – criou comitês emergenciais para a proteção das crianças e adolescentes afetados. “Nas situações de calamidade pública, as crianças e adolescentes são sempre as mais atingidas. É necessário que tudo seja feito para minimizar o sofrimento e as perdas. Esse é o objetivo da ação que agrega a União, o Estado e os municípios. Todos os procedimentos devem ser articulados para que prevaleça o superior interesse das crianças e adolescentes. Isso inclui as ações dos Conselhos Tutelares e órgãos de Justiça”, afirmou a ministra.
Após a criação dos comitês, a Secretaria anunciou a elaboração de um protocolo de atendimento a crianças e adolescentes em situações de calamidade em todo o território nacional, com o objetivo de estabelecer ações padronizadas que orientem o poder público em situações de crises que envolvam crianças e adolescentes.
O problema da exploração sexual foi bastante discutido no mês de janeiro. No dia 18, Maria do Rosário reuniu-se com o ministro do Turismo, Pedro Novais, para tratar sobre uma ação integrada de enfrentamento ao turismo sexual, em especial o que atinge crianças e adolescentes. “Esse foi um primeiro e muito produtivo contato. Vamos colocar nossas equipes em sintonia para desenvolvermos ações integradas”, disse a ministra.
No dia 28, a ministra participou de ato com a Associação das Entidades Carnavalescas de Porto Alegre e RS e pediu engajamento dos carnavalescos para a proteção dos direitos infantojuvenis. Rosário anunciou que durante o carnaval de 2011 será lançada uma mobilização nacional para proteger crianças e adolescentes da violência sexual. “Queremos que o cuidado das comunidades carnavalescas com suas crianças e adolescentes sirva de exemplo para o país nessa luta para enfrentarmos os crimes sexuais”, afirmou.
A Secretaria também anunciou uma parceria com o Conselho Nacional do Serviço Social da Industria (Sesi), com o objetivo de combater a exploração sexual.
No 31º Congresso Nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), no dia 13 de janeiro, Rosário falou sobre a sintonia entre Educação e Direitos Humanos: “Queremos implementar e fortalecer políticas de Direitos Humanos que contemplem a educação pública em todo o país. Nesse sentido, o Plano Nacional de Educação é um desafio. Em vez das leis do mercado, queremos valores de solidariedade, democracia, paz e Direitos Humanos”, disse a ministra.
Leia abaixo trecho do discurso de posse. Para acessar o discurso na íntegra, clique aqui.
“Nesse sentido, e motivada pelo pronunciamento da nossa presidenta, afirmo a vocês, não descansaremos diante das situações de violências contra as crianças e adolescentes brasileiros, diante da exploração sexual de meninas e meninos, da transformação de seus corpos em produto e da destruição de suas vidas pela lógica do mercado.
Não descansaremos enquanto as crianças estiverem nas ruas, mas também não descansaremos enquanto estiverem a espera de uma família que não chega, dentro de um programa de acolhimento institucional, tendo negado seu direito à convivência familiar e comunitária.
Diante da exploração vil do trabalho escravo e degradante no campo e na cidade, de brasileiros e de imigrantes; das crianças e adolescentes mutilados no campo pelo trabalho nas lavouras ou jogados no trabalho infantil doméstico.”
Com informações da Secretaria de Direitos Humanos
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