"A função é mostrar a atribuição da Casa para a população, e como as pessoas podem participar do processo Legislativo", diz a ouvidora Maria Inês Fornazaro |
“O cidadão quando informado passa a participar ativamente do processo Legislativo. Com maior participação, o Parlamento torna-se cada vez mais forte.” A definição do presidente da Câmara Municipal, vereador José Police Neto (PSDB), mostra o papel da ouvidoria criada pelo Legislativo. A intenção da Mesa Diretora é que o serviço esteja em funcionamento até o início de março.
Através do ato da Casa, será estabelecido um canal de comunicação entre o cidadão e o Legislativo paulistano. Maria Inês Fornazaro, ex-Diretora do Procon, será a ouvidora da Câmara. “A ideia é ter um interlocutor institucional com sociedade. Receber, encaminhar e organizar os canais de comunicação e acesso dos cidadãos com o parlamento. Orientar sobre os meios de se organizar e manifestar. E responder sobre as providências tomadas”, explica Police Neto.Com a ouvidoria, será criado um vínculo em que a sociedade pode repassar sua demanda, apresentar sugestões, reclamações e manifestações sobre projetos e melhorias para o município. “Queremos ter um veículo poderoso de recepção de informação e que seja dada fluidez a isso. Que isso ande pela Casa e o cidadão receba resposta. Muito do que o cidadão nos traz reforça a fiscalização de atos do Executivo e cumprimentos de lei. Poderemos desenvolver melhor os projetos, com alterações que contemplem a população, por exemplo.”
Através de atendimento pessoal, um call center a ser implantado, da internet e de cartas o cidadão poderá procurar o serviço. “Será basicamente um canal com a sociedade. A ouvidoria não exercerá nenhuma relação com o mandato do vereador e sim com a Casa, os serviços que o Legislativo presta, como atua. A função é mostrar a atribuição da Casa para a população e como as pessoas podem participar do processo Legislativo”, comenta Maria Inês.
“A intenção é que em cinco dias a primeira resposta seja dada ao cidadão.Isto é o ideal, mas o prazo máximo definido pela Mesa será de dez dias úteis”, finaliza o presidente Police Neto.
Acessibilidade
O call center da Ouvidoria terá também pessoas com deficiências com treinamento oferecido pela própria Câmara Municipal.
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