São Paulo: 17 famílias foram despejadas na Favela do Sapo sem mandato judicial, Prefeitura usa truculência para remover moradores.

A Prefeitura agiu com truculência para remover moradores da Favela do Sapo na manhã desta quarta-feira (9). Sem mandato judicial, funcionários municipais com auxílio da Polícia Militar e da Guarda Civil Metropolitana, derrubaram 15 casas. Foram despejadas num total de 17 famílias. Sendo 59 crianças e 38 adultos.

Apresenta-se radiografia de uma zona conflitiva de intereses que desde 2009 apresenta conflito de intereses: 

 

Data da denúncia :

25/10/2009

Autor:

Marco Ribechi

Titulo:

São Paulo: 455 famílias despejadas na Favela do Sapo

Dados cartográficos ©2011 Europa Technologies, Inav/Geosistemas SRL, MapLink - Termos de Uso

Area geográfica:

América 

País:

Brazil

Cidade:

São Paulo

Localidade/Bairro:

Zona Oeste

Nome da comunidade ameaçada de desalojamento:

Comunidade da Água Branca

Número estimado de pessoas afetadas (em algarismos):

1500

Características das famílias afetadas (se não aparece na lista, “criar outra”):

Outro , Casas Precárias, Baixa Renda , Estudiantes , Imigrantes/Emigrantes , Mulheres , Raça , Jovens , Adultos , Ancianos , Crianças

Informações sobre o histórico e antecedentes do caso :

A Defensoria Pública de São Paulo, interpôs uma Ação Civil Pública, que tramita na 14º Vara da Fazenda Pública de São Paulo, Processo 053.09.024680-5, no sentido de tentar impedir a expulsão forçada das famílias.

No dia 14 de julho de 2009, quando centenas de Moradores da Favela do Sapo na Comunidade da Água Branca, ocuparam a Marginal Tietê na Zona Oeste da Cidade de São Paulo

Níveis de causa e responsabilidade:

Local

Violações dos artigos da norma internacional:

Declaração Universal dos Direitos Humanos , Convenção Internacional dos Direitos da Criança

Razões alegadas para o desalojamento, oficiais e não oficiais:

Obra bilionária viária de ampliação das marginais e seus verdadeiros objetivos na denominada Operação Urbana Água Branca, que visa atrair o capital imobiliário para a região.

Principais fatos que já ocorreram com relação ao desalojamento (datas e horário):

Enorme repressão por parte da policia militar, toda a cidade e várias regiões do país tomaram conhecimento das ações violentas da Prefeitura .
O indenizo seria um “cheque despejo” de 5 mil reais, uma verba para compra de barraco em outra favela, albergue, cesta básica ou ainda uma passagem para retornar à sua cidade de origem.

O povo da Favela do Sapo – Água Branca resistiu, e não aceitou a remoção imposta pela Prefeitura de São Paulo

Nome das autoridades que executam ou planejam levar a cabo o desalojamento:

Prefeitura de São Paulo

Nome das organizações envolvidas, suas forças e fraquezas, seus enfoques do problema:

União dos movimentos de moradia de São Paulo. Comissão de Moradores da Favela do Sapo – Água Branca Associação dos Trabalhadores Sem Terra da Zona Oeste de São Paulo

Forças:Ação conjunta em vários lugares da cidade Fraqueza: O mandante do despejo è a Prefeitura 

Nome das agências, ONGs ou instituições de apoio que trabalham na comunidade:

União dos movimentos de moradia de São Paulo. Comissão de Moradores da Favela do Sapo – Água Branca Associação dos Trabalhadores Sem Terra da Zona Oeste de São Paulo Conam- Confederação Nacional das Associações de Moradores Centro de direitos Humanos Gaspar Garcia 

Medidas tomadas ou propostas até o momento pela comunidade e/ou agências ou ONGs que apóiam para resistir ao desalojamento e/ou buscar soluções alternativas:

“cheque despejo” de 5 mil reais, uma verba para compra de barraco em outra favela, albergue, cesta básica ou ainda uma passagem para retornar à sua cidade de origem. Os Moradores da Favela do Sapo exigem e moradia digna.

Alternativas ou possíveis soluções oferecidas ou propostas pelas autoridades locais ou nacionais às comunidades afetadas.:

Compensações , Realocação Estratégias e futuras medidas previstas ou discutidas para enfrentar o caso ou outros desalojamentos:

Ocupação a Marginal Tietê. A Prefeitura precisa ser transparente e explicar ao povo de São Paulo seus verdadeiros objetivos, a quem serve estes processos de remoções, associados aos grandes interesses imobiliários resultantes da ampliação das marginais, das novas pontes estaiadas, e da Operação Urbana Água Branca.

Principais eventos antecedentes que tiveram relação com o despejo (datas, ano e hora):

A policia derrubou as casas dos moradores quando eles estavam trabalhando na cidade. Os mesmos moradores agora dormem no lixo.

Nome, endereço e responsabilidade de quem verificou a informação (Pessoa e organização e se submeteu à coordenação da Campanha Desalojamento Zero):

Marco Ribechi

Nome das organizações envolvidas, suas forças e fraquezas, seus enfoques do problema:

Marco Ribechi, CONAM, Comunidade da Água Branca, Favela do Sapo, Zona Oeste, Marginal Tietê

Relação com AIH das organizações informantes comunitárias que cuidam do caso:

Outra

arquivo:

image/jpegDSCF2901 (Small).jpg [82,59 kB]

outro arquivo:

image/jpegDSCF2883 (Small).jpg [84,95 kB]

Data da denúncia :

25/10/2009

Autor:

Marco Ribechi

Notas:

No local moram 455 famílias, porém, segundo a Secretaria de Habitação, apenas 87, caso tenham renda, teriam direito à moradia.
O Povo Favelado está cansado de ser empurrado para lá e para cá. E cansado de tantas as ameaças e humilhações está lutando para dar um basta nesta forma medíocre e perversa de atendimento, em que famílias que recebem , 1500 ou 5 mil reais, têm que ficar migrando de favela em favela e de viaduto em viaduto.
Sabemos que o aumento da ocupação da Favela do Sapo no Complexo Água Branca, nada mais é, que o resultado das remoções das Favelas próximas das Pontes da Anhanguera e do Viaduto Julio Mesquita, onde estavam instaladas as Favelas da Paz e Aldeinha.

A destruição da policia

A destruição operada pela policia. Muitos moradores perderam o trabalho porque constringidos a ficar em casa pra defender a própria moradia.

Morador

Um morador que viu a própria barraca destruída pela policia e que segue morando no mesmo lugar. Este è o indenizo da Prefeitura

 

Cidade 10.2.11