Recursos para assistência social passam de R$ 10 bilhões para R$ 46 bilhões em dez anos

Os recursos destinados pelo governo federal no Orçamento Geral da União para a área de assistência social saltarão de cerca de R$ 10 bilhões em 2002 para R$ 46 bilhões este ano.
A informação foi dada na segunda-feira, dia 21, durante reunião dos Gestores Municipais de Assistência Social da Região Sudeste, que ocorreu no Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), no Largo do Humaitá, zona sul do Rio.
A reunião foi o último evento regional preparatório para o 13º Encontro Nacional da área, marcado para o período de 18 a 20 de abril em Belém (PA), com o tema "gestão descentralizada do Suas: competências e responsabilidades do poder local". O evento deverá reunir cerca de 2 mil gestores de todo o país.
Na abertura do encontro no Rio, a secretária nacional de Assistência Social, Denise Colin, falou sobre "o papel dos municípios na gestão descentralizada do Suas". Ela comemorou o fato de que a equipe econômica do governo poupou a área de assistência social dos cortes promovidos no Orçamento Geral da União para este ano, que totalizam cerca de R$ 50 bilhões.
Denise Colin disse que o governo reconheceu que o atendimento às necessidades elementares da população não poderia sofrer esse corte. "O sacrifício foi feito no conjunto da estrutura das atividades-meio de nossas ações e não nas atividades-fim, de atendimento à população”, afirmou.
Na avaliação da secretária, das reuniões regionais preparatórias ao encontro nacional, se tira o consenso de que é necessário melhorar a qualidade dos serviços oferecidos e a qualificação dos trabalhadores na área da assistência social.
“A gente tem percebido o compromisso do conjunto dos 5.565 municípios do país na consolidação do sistema e na melhoria da qualidade da oferta desses serviços, assim como na preparação dos trabalhadores. Agora que definimos a nossa especificidade e que ampliamos os recursos financeiros para subsidiar a oferta desse serviço, sabemos que precisamos melhorá-lo - na profissionalização e na qualidade”, admitiu.
Segundo Colin, essa compreensão é essencial. “Sem essa lógica de entendimento, continuaremos desencadeando clientelismo, assistencialismo, moeda de troca - que não é a proposta do Sistema Único de Assistência Social (Suas), pelo contrário, a gente tem e quer uma política continuada e qualificada, uma política que responda às demandas da população”, afirmou.
O encontro do Rio foi organizado pelo Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Participaram também da abertura o coordenador da Secretaria Nacional de Assistência Social do ministério, Jaime Rabelo, além da presidente do Congemas, Ieda Castro.

Por Nielmar de Oliveira
Da Agência Brasil

MDS Politicas Públicas Serviço Social 3.3.11