Corte de verba para conferências de assistência social seria retrocesso.Avaliação é do Fórum de Assistência Social da Cidade de São Paulo e do Conselho Municipal de Assistência Social, que solicitam ao prefeito a complementação dos recursos.
Faltam R$ 460 mil para que as 31 pré-conferências regionais – uma em cada subprefeitura da cidade de São Paulo – e a Conferência Municipal de Assistência Social, programadas para este ano, possam ser realizadas de forma adequada. A denúncia é do Fórum de Assistência Social da Cidade de São Paulo (FAS).
De acordo com relato de integrantes do Fórum, o Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS) havia aprovado, inicialmente, o valor de R$ 1,9 milhão para a organização dos eventos. Entretanto, a verba prevista foi cortada pela Secretária Municipal de Planejamento quando da elaboração do orçamento da cidade para 2011 e, mesmo com a recomposição parcial do valor feita pela Câmara Municipal, o total reservado ficou em R$ 1,440 milhão. “Sem o recurso faltante [R$ 460 mil], teremos dificuldade com o transporte e a alimentação dos participantes”, lamenta Carlos Nambu, coordenador da Comissão Organizadora Central da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social.
Diante do problema, o Fórum de Assistência Social da Cidade de São Paulo (FAS) aprovou – em reunião realizada esta semana na Câmara Municipal – um documento encaminhado ao prefeito Gilberto Kassab, solicitando a complementação da verba, mediante remanejamento do valor. O Executivo tem direito de remanejar até 15% do orçamento da cidade, que é de R$ 35,6 bilhões.
Para Nambu, que também é integrante do FAS e conselheiro do COMAS, Além de desrespeitar a deliberação do COMAS, a manutenção do corte na verba deixaria evidente a desvalorização, por parte da prefeitura, do processo de democracia participativa. “Representaria um retrocesso”, avalia.
Ele informa que as 31 pré-conferências regionais de assistência social serão realizadas a partir do dia 16 de maio e a 9ª Conferência Municipal está marcada para 24, 25 e 26 de agosto.
Na reunião ocorrida na Câmara, foi deliberado também que o FAS irá se juntar ao Fórum Permanente de Acompanhamento das Políticas Públicas Para a População de Rua e o Movimento Nacional da População em Situação de Rua para protestar contra o fechamento de serviços. “Dois albergues foram fechados na região central e a prefeitura não colocou nada no lugar”, relata Maria Nazareth Cupertino, coordenadora do FAS.
Outro problema debatido foi a demanda para que a prefeitura repasse às entidades conveniadas o reajuste salarial e o pagamento do 13º salário dos funcionários. “Estamos reivindicando o repasse referente a 2010”, informa a coordenadora do FAS, que reclama: “Como a prefeitura não coloca o reajuste no orçamento, todo ano é uma briga para conseguir o repasse”.
O assunto deverá ser tema de uma audiência pública na Comissão do Idoso e da Assistência Social da Câmara Municipal, em data ainda não definida.
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Faltam R$ 460 mil para que as 31 pré-conferências regionais – uma em cada subprefeitura da cidade de São Paulo – e a Conferência Municipal de Assistência Social, programadas para este ano, possam ser realizadas de forma adequada. A denúncia é do Fórum de Assistência Social da Cidade de São Paulo (FAS).
De acordo com relato de integrantes do Fórum, o Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS) havia aprovado, inicialmente, o valor de R$ 1,9 milhão para a organização dos eventos. Entretanto, a verba prevista foi cortada pela Secretária Municipal de Planejamento quando da elaboração do orçamento da cidade para 2011 e, mesmo com a recomposição parcial do valor feita pela Câmara Municipal, o total reservado ficou em R$ 1,440 milhão. “Sem o recurso faltante [R$ 460 mil], teremos dificuldade com o transporte e a alimentação dos participantes”, lamenta Carlos Nambu, coordenador da Comissão Organizadora Central da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social.
Diante do problema, o Fórum de Assistência Social da Cidade de São Paulo (FAS) aprovou – em reunião realizada esta semana na Câmara Municipal – um documento encaminhado ao prefeito Gilberto Kassab, solicitando a complementação da verba, mediante remanejamento do valor. O Executivo tem direito de remanejar até 15% do orçamento da cidade, que é de R$ 35,6 bilhões.
Para Nambu, que também é integrante do FAS e conselheiro do COMAS, Além de desrespeitar a deliberação do COMAS, a manutenção do corte na verba deixaria evidente a desvalorização, por parte da prefeitura, do processo de democracia participativa. “Representaria um retrocesso”, avalia.
Ele informa que as 31 pré-conferências regionais de assistência social serão realizadas a partir do dia 16 de maio e a 9ª Conferência Municipal está marcada para 24, 25 e 26 de agosto.
Na reunião ocorrida na Câmara, foi deliberado também que o FAS irá se juntar ao Fórum Permanente de Acompanhamento das Políticas Públicas Para a População de Rua e o Movimento Nacional da População em Situação de Rua para protestar contra o fechamento de serviços. “Dois albergues foram fechados na região central e a prefeitura não colocou nada no lugar”, relata Maria Nazareth Cupertino, coordenadora do FAS.
Outro problema debatido foi a demanda para que a prefeitura repasse às entidades conveniadas o reajuste salarial e o pagamento do 13º salário dos funcionários. “Estamos reivindicando o repasse referente a 2010”, informa a coordenadora do FAS, que reclama: “Como a prefeitura não coloca o reajuste no orçamento, todo ano é uma briga para conseguir o repasse”.
O assunto deverá ser tema de uma audiência pública na Comissão do Idoso e da Assistência Social da Câmara Municipal, em data ainda não definida.
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