20 mil benefícios do Bolsa Família, são bloqueados em SP, por falta de informação escolar.

Por falta de informação escolar, 436 mil benefícios do Bolsa Família são bloqueados: Beneficiários do programa têm até 31 de outubro para informar corretamente a unidade de ensino dos filhos e evitar o cancelamento dos valores recebidos

Brasília, 30 – A falta de informação correta sobre a escola dos filhos no Cadastro Único dos Programas Sociais levou ao bloqueio de 436.612 benefícios Bolsa Família em maio. As famílias têm prazo até 31 de outubro para procurar a gestão local do programa e identificar a instituição de ensino de crianças e adolescentes com idade de seis a 17 anos. O Governo Federal alerta para o fato de que quem perder esse prazo terá o benefício cancelado em novembro.

Com uma advertência encaminhada por meio do extrato de pagamento de abril e de carta enviada ao endereço do beneficiário, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) recebeu a identificação da escola dos filhos de 70.768 famílias atendidas pelo programa. Esse total representa 13,7% dos beneficiários que ficaram fora do monitoramento da frequência escolar durante todo o ano de 2010, seja porque a unidade de ensino não foi identificada no Cadastro Único ou porque a informação está desatualizada.

O MDS e o Ministério da Educação esperam localizar as unidades de ensino das 487.773 crianças e adolescentes envolvidas neste processo como aconteceu nos anos anteriores. Para isso, fez o bloqueio do pagamento e está mobilizando técnicos municipais. Os gestores das prefeituras têm acesso à relação dessas famílias no Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família.

Assim que as informações corretas forem inseridas no cadastro, o gestor do Bolsa Família no município deverá informar à Secretaria de Educação e poderá desbloquear o benefício da família no Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec). Caso o gestor não realize o desbloqueio no Sistema, o benefício será automaticamente desbloqueado no mês de julho se as crianças e adolescentes tiverem a frequência escolar registrada no Sistema Presença do MEC.

Desbloqueio – O valor do programa será desbloqueado também se as famílias com crianças fora da escola forem inseridas em ações de acompanhamento familiar pela assistência social, com registro no Sistema de Condicionalidades (Sicon). “São várias as formas, portanto, de desbloqueio dos benefícios, a depender da situação da família e de como o município se organiza para atendê-las”, explica Rodrigo Lofrano, coordenador de Condicionalidades do MDS.

Os valores bloqueados podem ser acumulados por 90 dias; após esse prazo os recursos retornam ao Tesouro. Isso significa que se a família procurar a gestão local imediatamente não perderá nenhum benefício.

A ação visa identificar a escola dos beneficiários no sistema do MEC, fazer a matrícula de quem esteja fora dela e inserir no acompanhamento familiar da assistência social as famílias em situação de vulnerabilidade social. Assim, busca-se garantir a frequência escolar dos beneficiários na faixa etária de 6 a 17 anos, um dos compromissos obrigatórios do Bolsa Família partilhado entre as famílias, e que assegura o acesso à escola, e os governos locais, que garantem a oferta de matrícula.

Permanência na escola – Nos municípios, é necessário que a ação seja articulada entre a gestão municipal do Bolsa Família e as áreas de educação, assistência social e saúde, para que o fluxo de informações das famílias localizadas chegue tanto ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal quanto ao Sistema Presença.

O MDS publicou a Instrução Operacional nº 8, que orienta os técnicos do Cadastro Único e da área de educação a identificarem corretamente o nome da escola, o código no Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) da escola e a série do aluno. Crianças e adolescentes que se encontrarem fora das unidades de ensino deverão ter a matrícula escolar assegurada.

“O Governo Federal considera fundamental garantir a permanência na escola dos beneficiários do Bolsa Família, para que a futura geração tenha melhores condições de vida”, argumenta Lofrano. São 16,5 milhões de crianças e adolescentes em idade escolar que precisam ter a frequência monitorada a cada bimestre em 2011.

O programa atende 12,9 milhões de famílias com renda mensal por pessoa de até R$ 140. Os benefícios variam de R$ 32 a R$ 242 e são definidos de acordo com perfil econômico da família e o número de filhos com até 17 anos. Para evitar a perda do benefício, a população atendida precisa cumprir as condicionalidades nas áreas de educação e saúde e manter o cadastro atualizado a cada dois anos ou sempre que houver alteração, como a mudança de escola dos filhos. Neste ano, 1,2 milhão de famílias precisam passar pela revisão cadastral. Elas também têm até 31 de outubro para renovar suas informações no Cadastro Único.

Acesse o boletim de rádio: Por falta de informação escolar, 436 mil benefícios do Bolsa Família são bloqueados

Roseli Garcia
(61) 3433-1106
Ascom/MDS
www.mds.gov.br/saladeimprensa

UF	Estado	Famílias Bloqueadas	Integrantes das Famílias Bloqueadas
AC	Acre	5.176	6.215
AL	Alagoas	21.169	23.851
AM	Amazonas	14.787	17.113
AP	Amapá	3.659	4.294
BA	Bahia	73.536	82.188
CE	Ceará	24.618	26.692
DF	Distrito Federal	660	746
ES	Espirito Santo	3.923	4.357
GO	Goiás	9.187	10.433
MA	Maranhão	30.379	33.827
MG	Minas Gerais	31.872	35.445
MS	Mato Grosso do Sul	4.571	5.216
MT	Mato Grosso	7.464	8.412
PA	Pará	34.078	38.821
PB	Paraíba	19.955	22.293
PE	Pernambuco	31.694	34.983
PI	Piauí	11.133	12.396
PR	Paraná	10.722	11.795
RJ	Rio de Janeiro	37.910	42.279
RN	Rio Grande do Norte	5.048	5.419
RO	Rondônia	6.074	6.835
RR	Roraima	1.136	1.359
RS	Rio Grande do Sul	10.048	11.028
SC	Santa Catarina	3.991	4.383
SE	Sergipe	9.626	11.078
SP	São Paulo	18.818	20.145
TO	Tocantins	5.378	6.170
Total		436.612	487.773

30.5.11