Lançamento da IX Conferência Municipal de Assistência Social de SP

"Com a valorização dos Trabalhadores, e a qualificação da Gestão dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios", é o lema, da IX Conferência Municipal de Assistência Social da cidade de São Paulo, que será realizada nos dias 24, 25 e 26 de agosto no Palácio das Convenções do Anhembi.

Organizado pelo Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS), o lançamento teve lugar no Salão Nobre da Câmara Municipal. Ante um auditório lotado de usuários, entidades e profissionais da área social, representantes das três esferas de governo expuseram as diferentes visões sobre a temática da Conferência a celebrar-se.

Ao dirigirse aos presentes, a Coordenadora do FAS, Nazareth Cupertino, solicitou um minuto de silêncio pela morte de um morador de rua, ateado  fogo, no dia 05 de maio dentro de uma carroça no bairro do Brás. Ao prosseguir, fez o histórico das três primeiras conferências, lembrando que estas foram realizadas por iniciativa da Sociedade Civil organizada e convocadas pelos FAS.

Nazareth, agregou que teve "um amadurecimento temático na VIII Conferência Municipal que impulsionou a participação do usurários do SUAS, questão esta que ainda está sendo construída e não pode ser deixada de lado na IX Conferência".

"Precisamos pensar na valorização do trabalhador, passando por um salário digno e condições de trabalho e capacitação continuada. Já que lidamos com o sofrimento humano, e com pessoas que perderam tudo. Nesse sentido o profissional da Assistência Social sente-se desqualificado. Para ponderar os serviços, os equipamentos e a gestão, tanto das entidades como do governo municipal, temos ainda um longo caminho" declarou a integrante da executiva do FAS.

Lembrou ainda que a "intersetorialidade é um direito do usuário, e não pode ser concedido como favor só porque alguém tem conhecimento com o assistente social de determinado setor"

A representante do Conselho Estadual de Assistência Social - CONSEAS-SP, comunicou a platéia  que a Conferência Estadual se efetuará nos dias 5,6 e 7 de outubro. Sendo o número de delegados, que participarão,  é um total de 180 municipais e 8 estaduais.

Os 5%  de recurso do Orçamento Municipal necessários para financiar a Assistência Social foi o centro da oratória do Ver. Floriano Pessaro (PSDB). Esta porcentagem seria consagrado, por via do PL 02/09, em trânsito na Comissão de Justiça da casa. Condicionou à constitucionalidade sua aprovação, a um projeto similar na Câmara Federal que se consagraria com Emenda Constitucional.

Em representação do Ministério de Desenvolvimento Social - MDS, Valeria Bonelli, afirmou que o compromisso da atual gestão ministerial é "a erradicação da miséria por intermédio da Intersetorial idade". Informou ademais que os dias 7 a 10 de Dezembro se celebraría a Conferencia de caráter nacional.

A Vice-Prefeita da Cidade, e titular da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), Alda Marco Antonio, evidenciou o a duplicação dos recursos do orçamento "se conseguirmos aprovar o projeto de Lei do 5 %" antes mencionado pelo Ver Floriano Pesaro (PSDB).

Em resposta aos posicionamentos da Coordenadora do FAS, sobre a intersetorialidade, mencionou que a Secretaria celebrou um convênio com a pasta de Trabalho, garantindo um endereço aos albergados, ante o empregador e ante os bancos para os serviços financeiros. Logrando colocar, até hoje, 20 pessoas. "O objetivo -afirmou- é colocar 200 postos de trabalho para os usuários".

Fez menção ademais do acordo com a Secretaria de Saúde, onde a Prefeitura contratou 500 vagas na Fazenda da Esperança, comunidade terapêutica localizada Guaratinguetá (SP). Para onde, da Cracolândia, 5 pessoas foram encaminhadas para tratamento de desintoxicação.

Sobre a Capacitação continuada, prosseguindo em resposta ao alegado por Nazareth Cupertino, a sua Secretaria efetuou no "Espaço Público do Aprender Social" – ESPASO, no ano 2009, 12 treinamentos com funcionários municipais, e 2 com os correspondentes de entidades conveniadas. Sendo que em 2010, as capacitações totalizarão em 27 para os primeiros e 8 para os segundos. Informou ainda, que a SMDAS, celebrou um acordo com a UNIBAN, para possibilitar a pós-graduação de funcionários de dita secretaria. Sendo esta iniciativa aprovada pelo plenário da VIII conferência.

A Presidenta do COMAS, Alicie Okada, fechou o evento, ressaltando a importância da Comissão de Monitoramento, criada recentemente pelo Conselho que, de forma paritária, efetuará o monitoramento da IX Conferência. Afirmou que na semana próxima será editada a portaria de convocação para as 31 Pré-Conferências.

Açoes FAS IX Conferencia Municipal 7.5.11