São Paulo (SP) 18/5/2011 – Foi lançada hoje a campanha 2011 do Ministério Público do Trabalho e do Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil contra a exploração sexual de pessoas menores de 18 anos no estado de São Paulo, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Estruturada em duas versões, a campanha chama a atenção pela abordagem prioritariamente pedagógica e de grande impacto visual. A primeira versão busca atingir o turista estrangeiro e será divulgada nos aeroportos de todo o país por meio de cartazes, com o apoio da Polícia Federal. A ação nos aeroportos conta também com a distribuição de flyer; uma reprodução em menor escala do cartaz e que traz no verso a lei brasileira sobre o assunto. A segunda versão ou a parte nacional da campanha terá como ponto estratégico as rodovias de todo o país. Com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, haverá a afixação dos cartazes e distribuição de flyers nos estabelecimentos comerciais ao longo das rodovias, inclusive aquelas de fronteiras, entre outras ações habitualmente já desenvolvidas pela Polícia Rodoviária Federal. As duas versões objetivam não só coibir a exploração sexual de crianças e adolescentes, como também motivar a denúncia desse tipo de crime. É importante ressaltar que a exploração sexual tem relação com o tráfico de seres humanos, que é apontada como uma das atividades criminosas mais lucrativas, só perdendo para o tráfico de armas e de drogas. Data alusiva No dia 18 de maio de 1998, durante o I Encontro da Ecpat (End Child Prostitution, Child Pornograply and Traffiking of Children for Senual Purposes) - organização internacional que luta pelo fim da exploração sexual e comercial de crianças no Brasil e em outros países -, realizado na Bahia, cerca de oitenta entidades públicas e privadas se reuniram para discutir o tema. Ao final do encontro, decidiram criar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído legalmente pela lei no 9.970, de 17/5/2000. A criação da data teve o objetivo de repudiar o abuso e a exploração sexual infanto-juvenil, além de prestar homenagem à menina Araceli Cabrera Sanches, que aos 8 anos de idade foi seqüestrada, drogada, espancada, estuprada e morta por membros de uma tradicional família capixaba. Disque 100 Desde 2003, a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente disponibiliza para a população o serviço Disque Direitos Humanos, através da discagem direta e gratuita do número 100. O serviço recebe, encaminha e monitora denúncias de violência contra as crianças e adolescentes recebidas de todos os estados brasileiros, inclusive aquelas referentes à exploração sexual. Segundo o último relatório emitido pelo órgão da Presidência da República, de 2003 a 2010 o disque 100 realizou mais de 2,5 milhões de atendimentos e recebeu e encaminhou 145 mil denúncias em nível nacional. A região nordeste foi a que mais ofereceu denúncias sobre abusos a crianças e adolescentes (36%), seguida das regiões sudeste (34%), sul (12%), norte (9%) e centro-oeste (9%). De todos os tipos de violência sexual, entre elas, abuso, tráfico de crianças e pornografia, a exploração sexual atinge o patamar de 34% do total das denúncias, posicionando-se como a segunda prática mais registrada no país. O disque 100 funciona diariamente de 8 às 22 horas, inclusive finais de semana e feriados, recebendo denúncias anônimas e garantindo o sigilo.
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MPT e Fórum Paulista lançam campanha contra a exploração sexual infantil
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