Presidente do STF defende depoimento especial de crianças que sofreram abuso

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso, defendeu nesta quarta-feira (18) o depoimento especial para crianças e adolescentes que sofreram abusos. A ideia é que elas sejam ouvidas de forma diferenciada, "que lhes alivie a dor da lembrança dos sofrimentos vividos".

- O instrumento busca, ainda, evitar que essas vítimas especiais tenham que passar, sem necessidade, pela repetição, muitas vezes chocante, de vários depoimentos, em ambiente policial ou forense.

Juízes, promotores de Justiça e defensores públicos vão se reunir nos próximos dias com assistentes sociais, psicólogos e pedagogos para discutir práticas de depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual no Brasil.

As reuniões farão parte do 1º Encontro Nacional sobre Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes, cuja abertura aconteceu hoje em uma solenidade no Supremo com a presença da rainha Silvia, da Suécia.

De acordo com o ministro, o Brasil já tem experiências bem sucedidas de depoimentos especiais. O objetivo, agora, é fazer com essas práticas sejam difundidas.

Em discurso na cerimônia de abertura do encontro, a rainha Silvia destacou que a adoção dos depoimentos especiais é um instrumento que contribui para o combate à impunidade dos crimes de exploração sexual infantil. - A humanização do depoimento tem se mostrado como um dos fatores-chaves para o aumento de revelações de casos de exploração e para a punição dos agressores, contribuindo para romper o ciclo da impunidade.

Denúncias

O serviço telefônico Disque 100, mantido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, registrou, entre 2003 e o último mês de março, 52 mil denúncias de violência sexual (abuso e exploração comercial) contra crianças e adolescentes de todo o país. Oito em cada dez vítimas são meninas. O serviço funciona 24h e nos sete dias da semana.

De janeiro a março deste ano, o Disque 100 contabilizou 4.205 registros de violência sexual. No ano passado, foram mais de 12 mil registros. A média diária de denúncias aumentou de 84, em 2010, para 103 nos três primeiros meses de 2011.