Presidida pelo Vereador Cláudio Prado (PTB), e ante um auditório lotado de dirigentes e trabalhadores de serviços, entidades, projetos e sindicatos, a Comissão, fez escuta do histórico da pauta do dia: as verbas faltantes para a IX Conferência.
Para sua realização, o COMAS aprovou, no dia 29 de setembro de 2010, o orçamento da IX Conferência em R$ 1.900.000. Porém, o Executivo Municipal remeteu menos de um 20% dessa quantidade para ser aprovado no Plenário dos Vereadores.
Carlos Nambu, representante da sociedade civil no COMAS, relatou as dificuldades apresentadas por essa defasagem. Afirmou que, para a logística e a alimentação do evento, faltariam R$460.000, tal como foi denunciado na última plenária do FAS mo mês de Abril.
Em compensação Nambu informou, que na última sexta-feira 29 de Abril, a SMDAS disponibilizou R$ 451.000. Sendo que R$250.000 forma retirados do item "Eventos e Simpósios"; R$180.000 foram descontados da Administração do COMAS, e R$ 21.000 do "Observatório de Políticas Sociais".
Estas verbas asseguram, a alimentação, e a contratação da assesoria, para as 31 Pré-conferencias e a Conferencia Municipal. Faltando o transporte até o Anhembi, dos delegados (que somariam 1.500 aproximadamente) nos dias 24,25 e 26 de Agosto.
Sugere que os Vereadores, criem uma lei específica, que garanta a realização de todas as Conferencias. Já que estas possibilitam, a participação democrática de toda a sociedades civil nas políticas públicas do Município.
Os vereadores, consultaram Marilda Do Santos, (conselheira no COMAS) sobre o impacto que teria na administração do Conselho as verbas retiradas. Porém ela, indicou que "não é possível calcular ainda, a fragilização operativa do COMAS".
A Sra. Orlanda Araújo Borges, enviada da Secretaria de Orçamento e Finanças , não soube colocar a opinião dessa pasta, expressando que "desconhecia o tema".
Em sua intervenção, como Coordenador do FAS, o Pde. Ledio, lembrou que na VIII Conferência, aprovou-se um 5% do Orçamento da Cidade, para ser aplicado na Assistência Social do Município. A pesar disso, as verbas orçamentárias estão em menos de um 3% para a pasta.
O Orçamento deliberado no COMAS para este ano garantiu os reajustes dos convênios em janeiro de 2011 e a décima terceira parcela. No entanto a SMADS descumpriu até o momento o que foi pactuado.
A Sociedade Civil foi que assumiu os reajustes dos salários dos trabalhadores:"as entidades só foram compensados dos defasagem de 2007/08/09".
O Pde. Lédio, indicou que os Convênios estão desajustados, desde Julho de 2010, desqualificando os Serviços, Programas e Projetos”.
Ante estas informações, o Presidente da Comissão o Ver. Cláudio Prado , agendou para o dia 31 de Maio, o tratamento desta defasagem, a ser tratados no âmbito da Comissão do Legislativo Municipal.
O Vereador Zé Américo (PT), propôs celebrar uma Audiência Pública, onde esteja presente a Sra. Alda Marco Antonio, já que a Prefeitura "nada em dinheiro". Indicando que a a PMSP, teve um aumento 7% nas receitas, e possui disponível em caixa: R$ 7 bilhões.
Na sua intervenção, Maria Aparecida Neves, vice-presidenta do SITRAEMFA, indicou que pelos recorrentes atrasos no pagamento dos salários, a precariedade do trabalhador do SUAS é tal, que até "precisa ser amparado pela própria Assistência Social".
A comissão, que teve o quorum para seu normal funcionamento, expresou por seu Presidente, a disponibilidade em tratar as temática trazidas pelo COMAS
Com. Comunicação FAS-SP
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Não nos causa nenhuma surpresa a ausência da SMADS. Sempre que temas sobre a democracia participativa são discutidosvemos a ausência dos atuais gestores municipais.
ResponderExcluirEles (as) pensam que são donos e não gestores do destino da cidade. Se assim pensam, para que ouvir as demandas dos cidadãos?
E a ilustre desconhecida (segundo a Veja em São Paulo) que é secretária o que está fazendo? Aliás, para que serve a secretaria mesmo? Ou melhor, a quem serve?
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