Numa rápida e acidentada seção, da Comissão Extraordinária Permanente de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude, presidida pelo Ver. Alfredinho (PT) recebeu o Presidente do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente (CMDCA) Fernando Antônio Santos Junior, que apresentou um sintético resumo da atual gestão dos Conselheiros.
No ano 2010 o FUMCAD, arrecadou R$ 55 milhões, sendo que R$ 5 milhões foram canalizados para Ong´s que não conseguirão recursos para seus projetos. O CMDCA celebrou 171 convênios com organizações sociais sendo que 22% dos repasses representam 10% do fundo.
Referente ao registro de entidades, o Sr. Santos Junior indicou que na gestão no período Julho-2010 a Julho-2011. o CMDCA efetuou 64 novos registros de Entidades. 260 foram renovados e 16 registros cancelados. A pesar do questionamento do Ver. Senival Moura (PT) em quanto a dificuldades que as Ong´s possuem para efetuar o registro ante Conselho, o Presidente do CMDCA indicou que a certificação tem um “critério técnico” fora de “jeitinhos e favores políticos”, e que existe uma comissão especifica que avalia a entidade, antes de chegar nas mãos dos Conselheiros.
A posse dos Novos Conselheiros : por um desacordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a nova data de posse dos Conselheiros Tutelares será no dia 18 de Novembro. Santos Jr. Informou que por desavenencias técnicas, a data de posse foi adiada para essa nova data.
O Ver. Alfredinho (PT), marcou uma nova oportunidade, para apresentação dos relatórios do CMDCA no próximo semestre. Em função de, compensar a abordagem da distribuição dos dinheiros do FUMCAD.
Santos Jr. afirmou que muito mais importante é: debater sobre a precariedade da infra-estrutura e dos salários dos Conselheiros Tutelares da cidade de São Paulo. Salários que desde 2002 não são reajustados, e que faz três anos o CMDCA está em negociação com a PMSP, sem retorno nenhum. O salário atual dos Conselheiros é de R$ 1.200, sendo efetivados nessa quantidade, na gestão da Sra Martha Suplicy.
Ref
FAS- SP
No ano 2010 o FUMCAD, arrecadou R$ 55 milhões, sendo que R$ 5 milhões foram canalizados para Ong´s que não conseguirão recursos para seus projetos. O CMDCA celebrou 171 convênios com organizações sociais sendo que 22% dos repasses representam 10% do fundo.
Referente ao registro de entidades, o Sr. Santos Junior indicou que na gestão no período Julho-2010 a Julho-2011. o CMDCA efetuou 64 novos registros de Entidades. 260 foram renovados e 16 registros cancelados. A pesar do questionamento do Ver. Senival Moura (PT) em quanto a dificuldades que as Ong´s possuem para efetuar o registro ante Conselho, o Presidente do CMDCA indicou que a certificação tem um “critério técnico” fora de “jeitinhos e favores políticos”, e que existe uma comissão especifica que avalia a entidade, antes de chegar nas mãos dos Conselheiros.
A posse dos Novos Conselheiros : por um desacordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a nova data de posse dos Conselheiros Tutelares será no dia 18 de Novembro. Santos Jr. Informou que por desavenencias técnicas, a data de posse foi adiada para essa nova data.
O Ver. Alfredinho (PT), marcou uma nova oportunidade, para apresentação dos relatórios do CMDCA no próximo semestre. Em função de, compensar a abordagem da distribuição dos dinheiros do FUMCAD.
Santos Jr. afirmou que muito mais importante é: debater sobre a precariedade da infra-estrutura e dos salários dos Conselheiros Tutelares da cidade de São Paulo. Salários que desde 2002 não são reajustados, e que faz três anos o CMDCA está em negociação com a PMSP, sem retorno nenhum. O salário atual dos Conselheiros é de R$ 1.200, sendo efetivados nessa quantidade, na gestão da Sra Martha Suplicy.
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FAS- SP
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