Moradores e Prefeitura buscam solução para Favela do Sapo

População tem compromisso assinado de que vão continuar morando na zona oeste de São Paulo  A favela do Sapo foi atacada por policiais militares e guardas civis metropolitanos: terror não é a solução (Foto: Cidálio Vieira)

Depois de terem sido brutalmente desalojados por policiais militares e guardas metropolitanos, uma comissão de moradores da chamada Favela do Sapo, no bairro da Água Branca, zona oeste de são Paulo, reuniu-se com a superintendente de Habitações Populares da prefeitura, Elizabeth França, para discutir a situação das famílias.

Elisabeth prometeu verificar a situação das famílias cadastradas em programas habitacionais e quantas delas poderão receber aluguel social, até que tenham moradia definitiva. Ela informou que 87 famílias serão removidas do local. A secretária também alega que a remoção não necessita de mandado judicial por se tratar de área de risco e área ambiental.

No dia 10 de junho, a Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) iniciou o processo de desapropriação dos moradores do Sapo. Sob a coordenação de Beth França, a prefeitura refez o cadastro de toda a comunidade, com o auxilio da associação de moradores do bairro, para que as famílias pudessem ter direito ao auxílio aluguel de R$ 300.

Conforme as famílias eram  localizadas na favela, a Sehab liberava o aluguel-social pela Habi-Centro e os barracos eram demolidos. As famílias recebiam também um termo de compromisso assinado pela Superintendente de Habitação, declarando que a futura habitação estava incluída no perímetro da Operação Urbana Água Branca

Trinta famílias, das 149 que residem na favela, foram retiradas. A assistente social do Instituto Rogacionista, Ducinea Pastrello, que dá apoio àquela população, disse que a Sehab não informou onde será o terreno do CDHU.

A expectativa é que o pessoal da Favela do Sapo terão uma casa na região. Isso porque, segundo Ducinea, o compromisso firmado no ato de desapropriação é de que as famílias não podem ser realocadas para outra região. A assistente social diz que o processo ocorre de forma pacífica. "Todas as pessoas que estavam nas listas foram atendidas e quem não estava cadastrado deve procurar a Sehab para ser atendido." 

Comunidades

Outro ponto importante é sobre as pessoas da Favela da Aldeinha – antes do empreendimento do Barra Funda Park (conjunto de apartamentos de luxo) – que concordaram em vender seus barracos, por R$ 5 mil.

Elas também serão beneficiadas com o termo de compromisso da nova casa na região. A Associação dos Moradores da Favela do Sapo fez valer esses direitos para essas famílias não serem transferidas para outras áreas da cidade. 

Despejo

Na madrugada de 9 de fevereiro, um homem armado chamado Evandro entrou nos barracos da Favela do Sapo, na Água Branca, falando em nome da Prefeitura. Acompanhado de policiais militares

e guardas metropolitanos, ele semeou o terror. O ajudante Fernando da Conceição, morador da favela, conta que “derrubaram” o barraco dele e o agrediram. A repositora Simone Gomes perdeu o dia de trabalho para evitar que sua casa fosse destruída. “Tenho medo de sair amanhã e quando voltar encontrar meu barraco no chão” – disse ela, que foi intimidada pela polícia por filmar a ação no celular. “Se você não apagar o que gravou, eu quebro o aparelho” – dizia um deles. No dia seguinte, 50 moradores impediram novamente a derrubada de casas. Gente da Prefeitura, de novo com a PM e a GCM, tentava fazer remoções, sem mandado judicial.

Para Benedito Barbosa, o Dito, da União dos Movimentos de Moradia, Evandro, o responsável pela

ação, é Francisco Evandro Ferreira Figueiredo, contratado da BST Transportadora, prestadora de serviços da Prefeitura.“Ele quebrou um acordo feito com a comunidade ao demolir os barracos na frente da marginal do Tietê.”

Caso de polícia

 O deputado Luis Cláudio Marcolino, do PT, afirmou que a ação da Prefeitura foi ilegal. “Num diálogo com a Secretaria de Habitação, ficou acertado o processo de remoção, com o cadastramento das famílias, realocando-as para áreas sem  risco. Só que esse pessoal aí veio fazer a remoção sem ter esse processo concluído.”

Marcolino acompanhou à delegacia moradores que tiveram suas casas violadas pelo tal Evandro. O caso será investigado agora pela Assembleia Legislativa do Estado. “Há vários relatos de que o tal de Evandro teria adentrado as casas armado e ameaçado as pessoas falando em nome da Prefeitura” – disse.

“Política higienista” 

Os moradores do Sapo resistem à remoção imposta há meses pela Prefeitura. Tramita na 14ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo da Defensoria Pública uma Ação Civil Pública, com o objetivo de impedir a expulsão forçada. 

Douglas Magami, defensor público, esteve no local e disse que a ação do poder público não teve fundamento aparente. “O ato decorreu da política higienista de São Paulo, que expulsa o pessoal para

a periferia.” Ele informa que há duas ações movidas pela Defensoria Pública. “Uma garante a regularização fundiária da área e outra a inclusão de quem está na área de risco em programas de desenvolvimento habitacional” – diz.
No local moram 455 famílias, das quais 80 receberão aluguel social de R$ 300. As demais receberão verbas de acordo com a composição familiar e a vulnerabilidade social – R$ 5 mil para solteiros e R$ 8 mil para casados – para adquirir novos barracos.
A Prefeitura ofereceu passagens para o Estado de origem dos moradores e alegou que eles tinham construído as casas havia 15 dias, mas a maior parte mora na favela há pelo menos cinco anos.

 Por: Jornal Brasil Atual

Publicado em 25/06/2011, 14:41

REF:

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Habitação Serviço Social 27.6.11