15/06/2011

Nova Lei de Parcerias: é aprovada em Comissão.


A Comissão da Criança e Juventude da Câmara Municipal de SP, aprovou por unanimidade a emenda, que inclui na Lei de Diretrizes Orçamentária 2012 (LDO), a nova Lei de Parcerias, na área de Assistência Social.

Fruto de longo trabalho em conjunto, entre a Sociedade Civil e o Executivo Municipal, durante o ano 2010, a Nova Lei de Parcerias, regula os reajustes dos convênios. Esta estabelece questões mais harmônicas entre as Ong´s e a SMDAS.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO tem como a principal finalidade orientar a elaboração do orçamento Municipal, O relator, neste exercício legislativo, é o Ver. Francisco Chagas (PT)
Com Comunicação
FAS-SP
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