Secretária admite precariedade da estrutura dos conselhos tutelares

A secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen de Oliveira, reconheceu a precariedade da estrutura dos conselhos tutelares, mas ressaltou a importância da existência desses conselhos. "O Brasil é o único país que tem esse tipo de organismo para proteger crianças e adolescentes."

Carmen de Oliveira informou que o governo está buscando reverter esse quadro de precariedade com algumas medidas que já foram tomadas. A secretária citou a recente resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que define parâmetros mais explícitos para a atuação dos conselhos. Ela diz que o que está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente não é suficiente para garantir a atuação efetiva dos conselhos.

Ela disse também que o governo já implantou um portal de ensino a distância para a formação de conselheiros; e que já firmou convênios com 17 universidades que estão com 62 mil vagas de capacitação para conselheiros. Além disso, a secretária citou a atualização do sistema de informação. "Já foram repassados 12 computadores para estados e municípios, com foco nas cidades de grandes portes."

O debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias para discutir a situação dos conselhos tutelares ocorre no Plenário 9.

A secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen de Oliveira, reconheceu a precariedade da estrutura dos conselhos tutelares, mas ressaltou a importância da existência desses conselhos. "O Brasil é o único país que tem esse tipo de organismo para proteger crianças e adolescentes."

Carmen de Oliveira informou que o governo está buscando reverter esse quadro de precariedade com algumas medidas que já foram tomadas. A secretária citou a recente resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que define parâmetros mais explícitos para a atuação dos conselhos. Ela diz que o que está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente não é suficiente para garantir a atuação efetiva dos conselhos.

Ela disse também que o governo já implantou um portal de ensino a distância para a formação de conselheiros; e que já firmou convênios com 17 universidades que estão com 62 mil vagas de capacitação para conselheiros. Além disso, a secretária citou a atualização do sistema de informação. "Já foram repassados 12 computadores para estados e municípios, com foco nas cidades de grandes portes."

O debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias para discutir a situação dos conselhos tutelares ocorre no Plenário 9.

A secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen de Oliveira, reconheceu a precariedade da estrutura dos conselhos tutelares, mas ressaltou a importância da existência desses conselhos. "O Brasil é o único país que tem esse tipo de organismo para proteger crianças e adolescentes."

Carmen de Oliveira informou que o governo está buscando reverter esse quadro de precariedade com algumas medidas que já foram tomadas. A secretária citou a recente resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que define parâmetros mais explícitos para a atuação dos conselhos. Ela diz que o que está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente não é suficiente para garantir a atuação efetiva dos conselhos.

Ela disse também que o governo já implantou um portal de ensino a distância para a formação de conselheiros; e que já firmou convênios com 17 universidades que estão com 62 mil vagas de capacitação para conselheiros. Além disso, a secretária citou a atualização do sistema de informação. "Já foram repassados 12 computadores para estados e municípios, com foco nas cidades de grandes portes."

O debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias para discutir a situação dos conselhos tutelares ocorre no Plenário 9.

Agencia de Noticias  da Cámara de Diputados

8.6.11