Frequência escolar de 14,4 milhões de alunos do Bolsa Família é acompanhada pelo Governo Federal, estados e município.
Alunos com idades entre 6 e 15 anos precisam assistir a pelo menos 85% das aulas para a família manter o benefício. O Rio Grande do Norte lidera o monitoramento, com registro de informações sobre 91% do total de alunos atendidos pelo Bolsa Família
Brasília, 14 - O monitoramento da frequência às aulas dos beneficiários do Programa Bolsa Família, em abril e maio, alcançou cerca de 280 mil alunos a mais em relação ao primeiro bimestre do calendário escolar de 2011. O percentual chegou a 86% e representa informação sobre a presença escolar de 14,4 milhões de alunos de 6 a 17 anos de idade. Estes resultados são três pontos percentuais superiores aos do mesmo período de 2010.
Do total de 15,7 milhões de filhos de beneficiários com idades entre 6 e 15 anos, 13,5 milhões tiveram a frequência escolar acompanhada pelos técnicos de educação dos municípios. Os alunos precisam assistir a pelo menos 85% das aulas para a família manter o benefício. Para os adolescentes de 16 e 17 anos, a frequência exigida é de 75%. Nesse caso, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) recebeu informações sobre 876,5 mil alunos de um total de 1,1 milhão, o que representa 79%.
Os descumprimentos dos índices mínimos de frequência à escola em abril e maio provocaram repercussões nos benefícios para 297.441 famílias de alunos entre 6 e 15 anos. Esses beneficiários terão repercussão, neste mês, que vão desde a advertência ao cancelamento dos valores recebidos, passando pelo bloqueio e suspensão. Essa repercussão escalonada ocorre para que a gestão municipal ajude os integrantes da família a voltarem a cumprir as contrapartidas do programa. Para os alunos de 16 e 17 anos, houve repercussão para 41.377 adolescentes, em decorrência dos descumprimentos. Neste caso, a interrupção do pagamento ocorre apenas em relação aos valores de R$ 38,00 ou R$ 76,00 vinculados aos adolescentes.
Os municípios do Rio Grande do Norte lideram o monitoramento, com registro de informações sobre 91% do total de alunos atendidos pelo Bolsa Família no estado. Em seguida estão Rio Grande do Sul (90%), Ceará, Piauí e Paraná com 89% (veja tabela abaixo com informações por estado). Apenas sete municípios acompanharam menos de 20% dos seus alunos – índice exigido pelo MDS para repasse de recursos destinado à gestão municipal do Bolsa Família. Destes, quatro não monitoraram nenhum aluno. O acompanhamento do bimestre de junho e julho começa no dia 20 de julho.
Desde 2005, o MDS e o Ministério da Educação desenvolveram um sistema para acompanhar a presença na escola dos alunos beneficiários. O objetivo é estimular o acesso dos beneficiários do programa aos serviços de educação e saúde. À época, o Governo Federal recebia informações de 9,5 milhões de crianças e adolescentes. Com o aprimoramento do sistema do MEC e a parceria de estados e municípios, o acompanhamento alcançou mais de 14,4 milhões alunos nos últimos períodos.
Além do acompanhamento relativo à educação, as prefeituras também precisam manter em dia a agenda de saúde das famílias, como a vacinação infantil e o pré-natal de gestantes. São as chamadas condicionalidades do Programa Bolsa Família. Neste caso, o registro de informações é semestral e deve ser feito no sistema do Ministério da Saúde.
Os valores pagos pelo programa variam entre R$ 32 e R$ 242, de acordo com a renda mensal por pessoa da família e o número de crianças e adolescentes de até 17 anos. Esses valores representam um investimento de 1,4 bilhão por mês na melhoria das condições de vida de quase 13 milhões de famílias.
Do total de 15,7 milhões de filhos de beneficiários com idades entre 6 e 15 anos, 13,5 milhões tiveram a frequência escolar acompanhada pelos técnicos de educação dos municípios. Os alunos precisam assistir a pelo menos 85% das aulas para a família manter o benefício. Para os adolescentes de 16 e 17 anos, a frequência exigida é de 75%. Nesse caso, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) recebeu informações sobre 876,5 mil alunos de um total de 1,1 milhão, o que representa 79%.
Os descumprimentos dos índices mínimos de frequência à escola em abril e maio provocaram repercussões nos benefícios para 297.441 famílias de alunos entre 6 e 15 anos. Esses beneficiários terão repercussão, neste mês, que vão desde a advertência ao cancelamento dos valores recebidos, passando pelo bloqueio e suspensão. Essa repercussão escalonada ocorre para que a gestão municipal ajude os integrantes da família a voltarem a cumprir as contrapartidas do programa. Para os alunos de 16 e 17 anos, houve repercussão para 41.377 adolescentes, em decorrência dos descumprimentos. Neste caso, a interrupção do pagamento ocorre apenas em relação aos valores de R$ 38,00 ou R$ 76,00 vinculados aos adolescentes.
Os municípios do Rio Grande do Norte lideram o monitoramento, com registro de informações sobre 91% do total de alunos atendidos pelo Bolsa Família no estado. Em seguida estão Rio Grande do Sul (90%), Ceará, Piauí e Paraná com 89% (veja tabela abaixo com informações por estado). Apenas sete municípios acompanharam menos de 20% dos seus alunos – índice exigido pelo MDS para repasse de recursos destinado à gestão municipal do Bolsa Família. Destes, quatro não monitoraram nenhum aluno. O acompanhamento do bimestre de junho e julho começa no dia 20 de julho.
Desde 2005, o MDS e o Ministério da Educação desenvolveram um sistema para acompanhar a presença na escola dos alunos beneficiários. O objetivo é estimular o acesso dos beneficiários do programa aos serviços de educação e saúde. À época, o Governo Federal recebia informações de 9,5 milhões de crianças e adolescentes. Com o aprimoramento do sistema do MEC e a parceria de estados e municípios, o acompanhamento alcançou mais de 14,4 milhões alunos nos últimos períodos.
Além do acompanhamento relativo à educação, as prefeituras também precisam manter em dia a agenda de saúde das famílias, como a vacinação infantil e o pré-natal de gestantes. São as chamadas condicionalidades do Programa Bolsa Família. Neste caso, o registro de informações é semestral e deve ser feito no sistema do Ministério da Saúde.
Os valores pagos pelo programa variam entre R$ 32 e R$ 242, de acordo com a renda mensal por pessoa da família e o número de crianças e adolescentes de até 17 anos. Esses valores representam um investimento de 1,4 bilhão por mês na melhoria das condições de vida de quase 13 milhões de famílias.
Roseli Garcia
Ascom/MDS
(61) 3433-1106
www.mds.gov.br/saladeimprensa
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