Experiência com concessionária de energia paulista é a primeira ação de busca ativa das famílias extremamente pobres para serem atendidas pelas políticas sociais do Governo Federal. Brasília, 4 - Acordo articulado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) com a AES Eletropaulo, concessionária de energia do Estado de São Paulo, prevê a inclusão de cerca de 350 mil famílias no Cadastro Único até o final do ano. A ação é fundamental para identificar e cadastrar a população de baixa renda que pode ser atendida pelo Programa Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica e Plano Brasil Sem Miséria.
A experiência com a concessionária de energia paulista, primeira ação de busca ativa das famílias extremamente pobres para serem atendidas pelas políticas sociais do Governo Federal, será desenvolvida em uma região que apresenta deficiência de cadastros. “A busca ativa é o esteio do Brasil Sem Miséria. Consiste em o Estado ir atrás do cidadão mais vulnerável, seja para identificá-lo no Cadastro Único ou para mapear suas necessidades”, afirma a diretora do Cadastro Único da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS, Letícia Bartholo.
A proposta prevê a contratação de empresa pela Eletropaulo para identificação e cadastramento das famílias de baixa renda, sob a supervisão dos municípios e acompanhamento da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e do Ministério. A ação abrange, além da capital, os municípios de Barueri, Carapicuíba, Itapevi, Mauá, Diadema, Osasco, Santo André, São Bernardo do Campo e Taboão da Serra.
A atividade da Eletropaulo será montar postos de cadastramento para a população de baixa renda que vão funcionar durante os sete dias da semana. A concessionária também vai produzir e distribuir material de divulgação na sua região de atuação. Após o acordo com a Eletropaulo, o MDS estabeleceu conversas com as concessionárias do Espírito Santo e do Rio Grande do Sul.
Base de dados - Inicialmente usado como base de dados por programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal é hoje utilizado como mecanismo de seleção ou acompanhamento de beneficiários para mais sete iniciativas: Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), Minha Casa, Minha Vida, Projovem Adolescente, carteira do idoso, concessão de taxa de isenção de inscrição em concursos públicos, tarifa social de energia elétrica e programa de construção de cisternas no semiárido.
O próximo passo é o Brasil Sem Miséria. “O cadastro foi pautado para ser o mapa de pobreza do plano. É preciso que ele diga quem é, onde está e quais são as necessidades da população extremamente pobre (renda mensal per capita de até R$ 70,00)”, declara a diretora do MDS.
O objetivo do Governo Federal é que todas as famílias com renda per capita mensal de até meio salário mínimo sejam inscritas no Cadastro Único. Atualmente, cerca de 20 milhões de famílias se enquadram no critério de renda.
A responsabilidade pela gestão do cadastro cabe ao MDS, mas são os municípios que alimentam essa base de dados.
Desde 2010, a Lei 12.212 tornou obrigatória a exigência do cadastramento para acesso à tarifa social de energia, também com critério de até meio salário. O MDS e a Agência Nacional de Energia elétrica (Aneel) têm prazo até novembro para adequar a situação dos beneficiários à nova norma. Por esse motivo, a parceria com a Eletropaulo vai contribuir para que a população de baixa renda de São Paulo tenha acesso às políticas sociais, inclusive às ações do Brasil Sem Miséria.
Iniciativas - Equipe do MDS, em parceria com a secretaria estadual e Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, fez uma capacitação de instrutores da Prefeitura de São Paulo na semana passada, iniciando a cooperação técnica. Sempre sob a supervisão do município e acompanhamento do MDS, esses instrutores vão repassar o conhecimento aos entrevistadores contratados pela Eletropaulo.
Com um modelo diferente do acertado com a concessionária paulista, a Coelba, que atua na Bahia, e a Celpe, de Pernambuco, também têm parceria com o MDS para ajudar na localização da população pobre que ainda está fora do Cadastro Único. A Coelba, por exemplo, realizou uma série de iniciativas para avisar aos consumidores sobre a exigência do cadastramento: campanha de TV, rádio, cartilha para eletricista e leiturista saber informar a população.
No Rio de Janeiro, a Light fez uma parceria com a prefeitura da capital para a inclusão de aproximadamente 400 mil famílias no Cadastro Único. O objetivo inicial é o acesso à tarifa social. Com o cadastramento, essas pessoas podem participar do Programa Comunidade Eficiente da Light, que tem ações como a substituição de lâmpadas incandescentes por fluorescentes e de geladeiras por modelos mais novos e econômicos, além da inclusão em programas sociais como o Bolsa Família e Brasil Sem Miséria.
Acesse o boletim de rádio: MDS ACERTA PARCERIA COM A ELETROPAULO PARA CADASTRAMENTO DE POPULAÇÃO POBRE EM SÃO PAULO
Roseli Garcia
(61) 3433-1106
Ascom/MDS
www.mds.gov.br/saladeimprensa
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