A Câmara Municipal de São Paulo e suas propostas bizarras

Vereadores aprovam 11 projetos próprios, quase todos inócuos Casa volta a funcionar hoje
O balanço das atividades da Câmara Municipal no primeiro semestre de 2011 mostra que os vereadores
paulistanos têm pouca utilidade para a cidade.

Do total de projetos apresentados pelos parlamentares, apenas 11 (10%) foram aprovados em segunda votação. Entre eles, leis inócuas,como a criação dos dias do Samba na Laje e do Policial Ferroviário Federal, ambos de autoria do vereador Netinho de Paula (PCdoB). Outras propostas que tomaram o tempo da Câmara Municipal foram o projeto de lei que cria o título Salva de Prata em homenagem à CGM (Guarda Civil Metropolitana), de autoria de Abou Anni (PV), e o título de Cidadão Paulistano ao padre Landell de Moura, que morreu em 1928 e foi um dos precursores do rádio, do vereador Eliseu Gabriel (PSB).

Somente uma proposta de inicativa dos parlamentares paulistanos votada na Câmara tem relevância para sociedade, concorde-se ou não com ela: o veto às sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais. Fora disso, os vereadores propuseram e aprovaram aumentos de salário para o prefeito Gilberto Kassab, para a vice-prefeita e para os 27 secretários municipais a partir de 2012. Também foram agraciados com reajustes servidores da Câmara e do TCM (Tribunal de Contas do Município).

Na lista de propostas esdruxulas entram projetos que já passaram em primeira votação – para virar lei, são necessárias duas. Um deles quer proibir a comercialização de carne moída embalada por supermercados, outro obriga todo açougue, supermercado e hipermercado a ter um veterinário, e um terceiro prevê o plantio de uma árvore para cada criança nascida em SP. Até o Dia do Orgulho Heterossexual já foi aprovado em primeira votação.

Se têm pouca iniciativa própria, os vereadores são rápidos na hora de acatar as propostas do prefeito Gilberto Kassab. Das 47 propostas apresentadas pelo Executivo no primeiro semestre, 36 (76%) passaram por duas votações e já viraram lei.

Embora a produtividade seja baixa, os vereadores custam caro para a cidade.Além do salário bruto de R$ 9,2 mil, cada um deles dispõe de recursos da ordem de R$ 84,4 mil para contratação de 18 assessores e R$ 16,3 mensalmente de verba de gabinete. O orçamento anual da Casa é de R$ 450 milhões.

Para Alecir Macedo, do Movimento Adote um Vereador, os dados mostram que os parlamentares ignoram sua função primordial, que é a de fiscalizar o Executivo. “Dos 55 vereadores, 39 são da situação. Desse jeito, o Legislativo trabalha como um empregado, só para cumprir ordens”, diz Macedo.

Ele destaca ainda que da quantidade de projetos de lei aprovados, 90% eram de interesse do poder Executivo. “No lugar deles, eu teria vergonha.”
Depois do recesso de julho,os vereadores voltam hoje ao trabalho. Ao todo,eles gozam de 75 dias de férias por ano. Espera-se que,no segundo semestre, eles proponham e votem temas que melhorem a vida dos paulistanos.
MetroPoint
FLÁVIA D’ANGELO



Projetos aprovados não servem para avaliar a produtividade

- 99 projetos de lei foram aprovados em duas votações no primeiro
semestre deste ano

- 51 eram homenagens

- 49 votações ocorreram nas duas últimas semanas antes do
recesso parlamentar

Propostas da Câmara: Projetos de Lei em andamento:

-Dia do Mestre Sala e da Porta Bandeira Juliana Cardoso (PT) Aprovado em primeira votação

- Obriga açougues, supermercados e hipermercados que vendem carne a ter um veterinário de plantão Jamil Murad (PC do B) Aprovado em primeira votação

-  Obriga farmácias e drogarias a instalar bebedouros Claudinho de Souza (PSDB) Ainda está tramitando nas comissões

- Institui o Dia do Orgulho Heterossexual : Carlos Apolinário (PDT) Foi aprovado em duas votações

- Cria o Conselho Municipal de Participação da Comunidade Nordestina: Sandra Tadeu (DEM) Aprovado em primeira votação
A assessoria da Presidência da Câmara Municipal de São Paulo afirma que não é possível medir a produtividade dos vereadores somente com base nos projetos aprovados em duas votações no período.
De acordo com a nota enviada pela Presidência da Casa, a quantidade de projetos discutidos durante o primeiro semestre deste ano é muita maior e mais relevante para avaliar o desempenho da Câmara. Segundo a nota, muitos projetos estão em trâmite nas comissões e devem entrar em breve na pauta de discussão.
Em relação ao período de férias de 75 dias, a Presidência afirma que, apesar de haver um período de recesso em julho, isso não significa que os vereadores estejam de férias. Inúmeros parlamentares mantêm atividades normais em seus gabinetes.
FD

Jornal MetroPoint


Confira avaliação feita  no inicio deste ano pela Sociedade Civil Organizada:


- Da Ong Voto Consciente: Como atuam os Vereadores na Cámara Municipal de São Paulo?   - - Qual é a avaliação do Vereadores de São Paulo?
- Quais são as consequencias da avaliação dos vereadores de São Paulo?:    
- "ONG reprova mais da metade da Câmara de SP"

• • • Em São Paulo, vereadores evangélicos estão entre os piores de 2011

    • A avaliação dos vereadores de São Paulo - globo.com   

    • Confira a planilha de avaliação dos vereadores de - Jornal Jovem ...

    • Veja São Paulo: avaliação dos 52 vereadores candidatos à releição

    • ONG dá nota 5,35 aos vereadores de São Paulo - Política - iG

    • ONG reprova mais da metade da Câmara de - Sindicato dos Metalurgico   

      Claudio Fonseca (do PPS) critica critérios de avaliação do Voto Consciente 

      O que pensa o PPS da Avaliação "O voto consciente e o inconsciente coletivo"

      "...Compõe o Voto Consciente um animado grupo de senhorinhas da terceira idade e uns poucos senhores com tempo disponível para passar algumas tardes na Câmara Municipal e, entre um café e um rapapé (como adoram ser bajuladas nas comissões que acompanham, essas senhorinhas!), brincam de dar nota para o trabalho dos vereadores como se estivessem avaliando a comissão de frente de uma escola de samba do segundo grupo. (continue lendo) "

       

    
    

CMSP Projeto de Lei Municipal Vereadores 1.8.11