09/08/2011

Debate sobre a internação compulsória na Câmara de SP

No próximo dia 15 de agosto, a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais da Câmara Municipal de São Paulo, presidida pelo vereador Jamil Murad (PCdoB), realizará o debate Internação compulsória: solução ou problema?
Já estão confirmadas as presenças de Cláudio Loureiro, coordenador do Projeto Quixote; Dartiu Xavier, diretor do Programa de Orientação e Assistência a Dependentes da Unifesp; Juliana Graciani, doutoranda em Psicologia Social e Luis Fernando Vidal, membro do Conselho da Associação Juízes para a Democracia.
Tema polêmico quando o assunto é o enfrentamento às drogas, a internação compulsória tem levantado opiniões diversas quanto à sua viabilidade, legalidade e resultados. Neste sentido, a iniciativa visa contribuir com esse debate, ouvindo especialistas e autoridades ligadas à área. "Antes de qualquer coisa, devemos chamar a sociedade para opinar e buscar o melhor caminho para a solução do problema", explica Jamil.
O evento acontece a partir das 14h, no Auditório Prestes Maia da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacareí, 100 – Bela Vista). Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3396-4390.
clique na fotografia para ampliar-la 

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Comissão Extraordinária Permanente de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania,
Segurança Pública e Relações Internacionais



Por problemas de agenda não foi realizado, em reunião desta Comissão, o debate sobre drogas/crack e questões relativas que estava previsto para ocorrer inicialmente em 16/06/11.

Considerando a relevância do tema além de manifestações de diferentes atores sociais em relação à questão, principalmente depois de ter sido divulgado informações relativas a possibilidade de que venha a ser adotado o mecanismo de internação compulsória de dependentes químicos (como passou a ser utilizado na cidade do Rio de Janeiro) como uma forma de atuação frente a complexa questão do crack, se reiniciou os contatos para realizar o debate que tinha sido adiado.

Desta maneira, se realizará no dia 15 de agosto, a partir das 14 horas, no Auditório Prestes Maia, um debate que terá a participação, além dos vereadores componentes da Comissão que estiverem presentes, dos seguintes convidados:
·      Dartiu Xavier (Psiquiatra, Prof. da Unifesp);
·      Cláudio Loureiro (coordenador de atendimento do Proj. Quixote);
·      Luis Fernando Vidal (Juiz de Direito, integrante do IBCRIM e da Assoc. de Juízes para a Democracia);
·        Juliana Graciani (pesquisadora)
·      Januário Montone (Secretário Municipal de Saúde) (a confirmar); e,
·      Representante do Ministério Público (a confirmar).

Eventualmente a lista de convidados pode vir a ser alterada.

Este debate foi pensado para ocorrer tendo, além das falas do Srs. Vereadores presentes,  uma fala de aproximadamente 20 minutos de cada um dos convidados e posteriormente a abertura para perguntas ou observações por parte daqueles que estiverem presentes com teto aproximado para terminar até aproximadamente às 18h.

At.

Allan R. Dias
Câmara Municipal de São Paulo
Assessoria das Comissões da Área Social
Fones: 3396-4792 / 4068 (fax - 3396-4199)
Viaduto Jacareí, 100, 2o. andar, sala 211  


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