Importante!!!! COMUNICADO FAS 05/2011
São Paulo, 23 de agosto de 2011.
FAS 013/2011
COMUNICADO FAS 05/2011
No dia 15 de agosto de 2011 o FAS, através de alguns membros da Comissão Coordenadora, foi convocado a um encontro com a Secretária Municipal da SMADS. Também foram convocadas algumas entidades sociais. O assunto foi a devolutiva das negociações iniciadas entre este Fórum e a SMADS em reunião de 21 de junho de 2011. Do encontro, resultou o seguinte:
1. Concessão da verba adicional: será repassada às entidades imediatamente em uma única parcela. A secretária mostrou-se favorável a estudar a possibilidade de flexibilizar parte da verba para RH.
2. Reajuste dos convênios: a solicitação deste Fórum em reajuste dos convênios em 15 % está sendo negociado com o Executivo. A Comissão Coordenadora do FAS se colocou a disposição, com a intermediação da SMADS, em encontrar-se com o Prefeito Municipal. Como medida paliativa, a possibilidade de flexibilização do item de alimentação, desde que garantida a qualidade desta conquista dos usuários.
3. Aprimoramento das portarias 46 e 47: O grupo foi constituído (SMADS – COMAS – FAS) com início dos trabalhos imediato. Foi solicitado que a Secretaria suspenda os processos de adequação durante os trabalhos do GT.
4. Nova Lei de Parcerias: O FAS encaminhará a proposta de lei em conjunto com a SMADS. Dra. Alda apresentará ao prefeito.
5. Nova configuração dos abrigos: O FAS propõe que Sociedade Civil, SMADS, Ministério Público, COMAS, CMDCA, e outros atores, iniciem o quanto antes mesa de discussão e construção da nova realidade do serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes.
Fórum da Assistência Social da Cidade de São Paulo
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