Ata 003/2011-2012, aprovada na plenária de 12/09/2011.

Ata 003/2011-2012
de 08 de agosto de 2011, aprovada na plenária de 12/09/2011.

No dia 08 de agosto aconteceu a assembleia plenária do Fórum da
Assistência Social da Cidade de São Paulo na Câmara Municipal de São
Paulo – Viaduto Jacareí – Bela Vista. Assinaram a lista de presença 225
participantes.

1. Leitura e aprovação da ata anterior.

2. Encaminhamentos da última reunião:
- Resposta SMADS sobre reajustes de convênios e 13ª parcela: não houve
até o momento nenhuma manifestação por parte da SMADS. Diante do
silêncio do poder público a plenária deliberou o seguinte:

1) Manifestar total apoio aos trabalhadores da assistência social que
no último dia 06 decretaram estado de greve por não terem suas justas
reivindicações atendidas;

2) interpelar judicialmente à Prefeitura Municipal de São Paulo, através da
Promotoria Pública, diante do descaso do poder público municipal frente
à Assistência Social;

3) manifestar-se na abertura e no decorrer da IX Conferência Municipal,
inclusive com moções;

4) convocar usuários, trabalhadores e entidades para ato público frente ao
legislativo e executivo municipal no próximo dia 30 de agosto.
- Readequação das portarias 46 e 47: Foi encaminhada uma lista com
12 nomes para a SMADS para representarem o FAS: Maria Nazareth
Cupertino; Paula Lusa de Oliveira; Maria Gusmão Pereira; Átila Robson
Pinheiro. Proteção Social Básica: Célia Borba de Souza; Clícia Bastos;
Sônia Maria Vicentini Fernandes; Cristiane Vitale de Melo. Proteção Social
Especial: Ilda Aparecida Silva; Carlos Aureliano; Thatiane Coghi Ladeira;
Rosângela Helena Pezoti.

3. Conferência e pré-conferências: Foi avaliada a participação do
FAS nas pré-conferências e foram estabelecidas as estratégias para a

Fórum da Assistência Social da
Cidade de São Paulo

www.forumassistenciasocial.blogspot.com

Conferência Municipal de Assistência Social. Diante do exposto a plenária
deliberou encaminhar ao COMAS ofício no seguinte teor:

a) Encaminhar nota de louvor à Comissão Central de Organização da IX
Conferência Municipal de Assistência Social pela coordenação e presença
nas 31 pré-conferências da Assistência Social.

b) Requerer que o coordenador da Comissão Central de Organização da IX
Conferência Municipal de Assistência Social componha a mesa de abertura
da Conferência Municipal.

c) Manifestar a perplexidade diante da ausência de parte dos
Conselheiros, inclusive de membros da mesa diretora do COMAS, que
não participaram de nenhuma das pré-conferências. Recordando que
as Conferências são instâncias máximas do controle social e a ausência
de conselheiros nos territórios: a) inviabiliza a participação destes na
Conferência Municipal; b) é uma atitude não condizente com a missão
neste Conselho e frente à cidade; c) é expressão de pouco apreço à
democracia participativa.

4. CRECAS – Abrigos: Foi referendada a proposta de audiência pública
convocada pela sociedade civil, através deste Fórum.

5. Encontros Regionais de Intersetorialidade. Foram referendados
os responsáveis da articulação nas diferentes regiões e ficou marcada
reunião para o dia 18 de agosto no SEFRAS.

6. Informes:
a) Comissão do Idoso e Assistência Social: próximas reuniões e assuntos;

b) Cotas para organizações sociais com mais de 100 trabalhadores
(Sindicatos);

c) Reajuste dos trabalhadores: assembleias dos trabalhadores e
empregadores (Sindicatos);

d) O Vereador Floriano Pesaro o projeto de lei nº 235/2010 que prevê
tarifa reduzida para estudantes que freqüentam cursos no contra-turno
escolar, beneficiando, entre outros, os educandos do CEDESP.

A coordenadora encerrou a plenária.

São Paulo, 25 de agosto de 2011.

Açoes FAS Atas FAS 13.9.11