Audiências sobre a Proposta Orçamentária começam sábado 22: Confira

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal divulgou o calendário de audiências públicas sobre o Projeto de Lei 479/2011, que trata da Proposta Orçamentária de 2012 para a cidade de São Paulo. Serão duas audiências gerais, cinco regionais e 13 temáticas (mais duas regionais acontecerão em locais ainda a definir)*. O objetivo é levar o projeto do Orçamento para discussão da sociedade e ouvir sugestões que poderão ser transformadas em emendas — propostas apresentadas pelos vereadores para alterar o texto do Executivo. Para 2012, a Prefeitura propõe um Orçamento da ordem de R$ 38.042.598.114 (trinta e oito bilhões, quarenta e dois milhões, quinhentos e noventa e oito mil, cento e quatorze reais), um valor cerca de 7% superior ao autorizado para 2011 (R$ 35.622.810.875). Por áreas, a maior parte dos recursos será destinada à educação (cerca de R$ 9,2 bilhões) e saúde (cerca de R$ 7 bilhões). Veja a programação das audiências públicas: 22/10/2011  Audiência Pública Regional - Zona Leste  Local: Subprefeitura de São Miguel Paulista - Rua Ana Flora  Pinheiro de Souza nº 76, Jacuí.  Horário 14h00 24/10/2011 Audiência Pública Regional - Zona Sul Local: Esporte Clube Banespa. – Av. Santo Amaro nº 5355. Horário: 18h00 25/10/2011 1ª Audiência Pública Geral Local: Auditório Prestes Maia, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100. Horário: 13h00 25/10/2011 Audiência Pública Regional - Zona Oeste Local: a definir Horário: 19h30 26/10/2011 Audiência Pública Regional – Centro Local: a definir Horário: 19h30 27/10/2011 1ª Audiência Pública Temática SECRETARIA DE ESPORTES; FUNDO DE ESPORTES; FUNDAÇÃO EDUC.E TECNOLOGIA; SECR.EDUCAÇÃO. Local: Auditório Prestes Maia, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100. Horário: 10h00 27/10/2011 Audiência Pública Regional - Zona Norte Local: CEU JAÇANÃ - Rua Antonio Cezar Neto nº 105. Jardim Guapira. Horário: 19h00 07/11/2011 2ª Audiência Pública Temática SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES; FUNDO DESENV. TRÂNSITO; SPTRANS; CET. Local: Auditório Prestes Maia, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100. Horário: 10h00 08/11/2011 3ª Audiência Pública Temática CÂMARA MUNICIPAL; TRIBINAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO; SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL; FUNDO TURISMO; SPTURIS; SECR.COMUNICAÇÃO; SECR. ESPECIAL DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS; SECR. ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS. Local: Auditório Prestes Maia, 1º Andar. Câmara Municipal de  São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100. Horário: 13h00 09/11/2011 4ª Audiência Pública Temática SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Local: Auditório Prestes Maia, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100. Horário: 09h00 10/11/2011 5ª Audiência Pública Temática SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO/ENCARGOS; PRODAM; INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SP – IPREM; SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO METROPOLITANA Local: Sala Sergio Vieira de Mello. 1º Subsolo. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100. Horário: 10h00 11/11/2011   6ª Audiência Pública Temática SECRETARIA NEG. JURÍDICOS/ ENCARGOS; SECR.FINANÇAS/ENCARGOS; COMPANHIA ATIVOS; COMP. PARCERIAS; COMPANHIA PAULISTANA DE SECURITIZAÇÃO. Local: Salão Nobre, 8º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100. Horário: 10h00 16/11/2011  7ª Audiência Pública Temática SECR.CULTURA; FUNDO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL; FUNDO ESP. PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS; FUNDO PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E AMBIENTAL PAULISTANO; FUNDAÇÃO THEATRO  MUNICIPAL Local: Plenário 1º de Maio, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100. Horário: 09h00 17/11/2011 8ª Audiência Pública Temática SECR.VERDE E MEIO AMBIENTE; FUNDO MEIO AMBIENTE; SECR. DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO; SECR. RELAÇÕES INTERNACIONAIS; OUVIDORIA DO MUNICÍPIO; SECR.PARTICIPAÇÃO E PARCEIRAS; FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; SECR.ESP. MICRO-EMPREENDEDOR INDIVIDUAL Local: Sala Sergio Vieira de Mello, 1º Subsolo. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100. Horário: 10h00 18/11/2011 9ª Audiência Pública Temática SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS Local: Plenário 1º de Maio, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100. Horário: 10h00 21/11/2011 10ª Audiência Pública Temática SECR.PESSOA DEFIC. E MOB. REDUZIDA; SEC.SEG.URBANA; SECR.DES. URBANO  FUNDO DES. URBANO; SP-URBANISMO Local: Plenário 1º de Maio, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100. Horário: 10h00 22/11/2011 11ª Audiência Pública Temática SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; AUTARQUIAS HOSPITALARES; HSPM Local: Salão Nobre, 8º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100. Horário: 10h00 24/11/2011 12ª Audiência Pública Temática SIURB; SECRETARIA SERVIÇOS; FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; AUTORIDADE LIMPEZA URBANA/FUNDO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA; SPOBRAS; SERVIÇO FUNERÁRIO. Local: Auditório Prestes Maia, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100. Horário: 10h00 25/11/2011 13ª Audiência Pública Temática SEHAB; FUNDO HABITAÇÃO; SECRETARIA ESPECIAL DE CONTROLE URBANO; COHAB; FUNDO SAN. AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA Local: Plenário 1º de Maio, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100. Horário: 10h00 12/12/2011 2ª Audiência Pública Geral Local: Plenário 1º de Maio, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100. Horário: 10h00 (19/10/2011 - 17h36) Confira on-line o Projeto da Lei Orçamentária Anual - 2012

CMSP Orçamento Municipal SMDAS 20.10.11