Brasília, 20 – A família de Simone Guedes da Silva, de Planaltina de Goiás, terá, no próximo ano, dois fortes motivos para comemorar. A filha Alexandra, de 17 anos, vai concluir o ensino médio e fazer vestibular. Aline, de 15, terminará o ensino fundamental. “Elas são o orgulho da nossa casa. São empenhadas, estudam bastante e têm força de vontade”, emociona-se a mãe, de 39 anos, que recebe R$ 140 do Bolsa Família. O marido, o pedreiro Luilson da Silva, faz “bicos” em obras e ganha cerca de R$ 400 por mês. Ela era diarista, mas, com reumatismo, precisou parar de trabalhar. “Antes do programa, era difícil comprar alimentos e material escolar para as crianças”, conta.
A trajetória dessas adolescentes dá vida ao que as estatísticas revelam: receber o Bolsa Família faz com que as crianças, principalmente as meninas, se mantenham na sala de aula e tenham percurso escolar mais exitoso. Somados às melhorias dos indicadores de saúde e de redução da pobreza e da fome, a permanência e o sucesso na escola evidenciam o impacto do Bolsa Família, que, nesta quinta-feira (20), completa oito anos, com investimentos que totalizam R$ 76 bilhões nesse período.
“Além de aliviar a pobreza, o Bolsa Família, que integra o Plano Brasil Sem Miséria, contribui para romper o ciclo intergeracional de reprodução da pobreza, com o aumento do acesso a direitos sociais nas áreas de educação e saúde, por meio das contrapartidas”, comenta o secretário nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tiago Falcão.
13,2 milhões de famílias – Desde outubro de 2003, quando foi criado, o programa tem conquistado importantes resultados. Com o Bolsa Família, o índice de crianças e adolescentes de 6 a 16 anos fora da escola diminui em 36% em relação às famílias não atendidas, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC). A evasão de adolescentes do ensino médio reduziu à metade, comparada à dos jovens que não são beneficiários.
A desnutrição infantil caiu de 12,5% para 4,8% de 2003 a 2008, entre o público com até 5 anos. Pesquisa elaborada pelas professoras Leonor Pacheco Santos e Édina Miazagi, da Universidade de Brasília, mostra que a compra de alimentos pelas famílias beneficiárias aumentou em 79%.
O programa, que atende 13,2 milhões de famílias (52 milhões de pessoas), com benefícios que variam de R$ 32 a R$ 306, alia transferência de renda à exigência de contrapartidas nas áreas de saúde e educação. Essa exigência embute a perspectiva de um futuro melhor para as famílias. A frequência escolar e a agenda de saúde significam, por exemplo, mais chances no mercado de trabalho.
Fora da extrema pobreza – Estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontam que o programa de transferência de renda foi o responsável por retirar 3 milhões de pessoas da extrema pobreza em 2009 e um dos fatores determinantes para a queda da desigualdade de rendimentos nos últimos anos no País. Estudos mostram ainda que 72% dos beneficiários adultos trabalham e que mais de 2,2 milhões de famílias saíram do programa porque melhoraram sua renda.
O investimento no Bolsa Família representa cerca de 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) e traz retorno financeiro, com a movimentação da economia local. De acordo com o Ipea, cada R$ 1 investido no Bolsa Família aumenta em R$ 1,44 o PIB brasileiro. Com base nessa informação, conclui-se que R$ 76,5 bilhões transferidos nos oito anos do programa se transformam em R$ 110,2 bilhões de impacto no PIB, o que incrementou a economia interna graças ao consumo das famílias.
Tiago Falcão aponta desafios para o Bolsa Família: localizar e cadastrar as famílias que atendem aos critérios para receber os benefícios, mas ainda não integram o programa; ampliar o apoio aos estados e municípios; aprimorar a articulação com os ministérios da Educação e da Saúde; aumentar o número de parcerias com programas estaduais de transferência de renda; e ampliar os canais de pagamento da Caixa Econômica Federal. “São desafios que envolvem múltiplos atores, espalhados por todo o Brasil. Gestores municipais e estaduais, assistentes sociais, profissionais das áreas de saúde e educação, funcionários da Caixa e tantos outros a quem agradecemos por fazerem a diferença no programa”, destaca o secretário.
Leia mais:
- Bolsa Família: Avanços, limites e possibilidades do programa que está transformando a vida de milhões de famílias no Brasil (2ª edição revista e atualizada), de Marco Aurélio Weissheimer, publicado pela Editora Fundação Perseu Abramo. Faça download da 1ª edição deste livro na Biblioteca Digital
- O Bolsa Família da Dilma, por Marcos Coimbra, na revista CartaCapital, em 13/5/2011
- O impacto do Bolsa Família na educação brasileira, por Marco Aurélio Weissheimer, na Agência Carta Maior, em 14/5/2010
Fundação Perseu Abramo
publicado em 20/10/2011
Por Roseli Garcia
Fonte Ascom - MDS - 20/10/2011
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