Na 4ª Audiência Pública Temática, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMDAS), e com a presencia da sua titular, a Vice Prefeita Alda Marco Antonio, apresentou-se o orçamento preisto para 2012.
O mesmo, é composto por duas grandes áreas de despesas que são:
a) o funcionamento e mantenimento da Secretaria, junto com a rede de CRAS e CREAS, de administração direta
b)e o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), onde concentra, os repasses para as 400 Entidades Sociais, que mantém 1060 convênios com a SMDAS.
Dos R$ 1.209.326.852 orçamentados para 2012, e aprovados no Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo (COMAS): as Secretarias de Planejamento e Finanzas abateram 20%. Reduzido a R$ 957.124.709.
As principais dúvidas, que a sociedade civil que argumentou nas suas intervenções, foram a não contemplação dos reajustes de salários -num 7,5%-, e programação dos ajustes dos convênios pactuados com a SMDAS, a realizar-se no mês de julho do ano entrante. Estes ajustes somariam acima de R$ 85 milhões.
Nazareth Cupertino e Carlos Nambu -integrantes do FAS-, ao expor as suas dúvidas, ante a não previsão orçamentária de esses reajustes, tiveram a resposta da Sra Vice-Prefeita nos seguintes termos: “.. a minha percepção, é que a negociação para realocação dos recursos é esperançosa”.
A Dra. Alda Marco Antonio, e especificou rubricas, que formas cortadas, e solicitou ao Relator do Orçamento, o Vereador Milton Leite (DEM), a reposição dos recursos, via emenda parlamentar. O FAS somará ante o Relator, a ação correspondente para posibilitar dita reposição.
Juan Plassaras
Com Comunicação
FAS-SP
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