Em audiência conjunta, as
Comissões de Direitos Humanos da Assembléia
Legislativa do Estado, e da Câmara Municipal de São
Paulo, debateu-se, denunciou-se, e solicitou-se encaminhamentos sobre
a Ação, que a Policia Militar está efetuando na
área e nas adjacências do perímetro extensivo do
Bairro Luz e Sta. Efigênia, chamada esta de “Operação
Sufoco”.
Num ambiente lotado de repórteres
gráficos, jornalistas e integrantes de vários
movimentos sociais, o Plenarinho do 1er. andar da Câmara,
escutarão-se um inúmero de argumentos de caráter
emocional, epítetos e qualificativos sobre a ação
nessa região da cidade. Munícipes paulistanos reagirão,
cobrando participação e medidas concretas.
Porem, os dados técnicos e
solicitações de encaminhamentos dos participantes da
mesa são, o conteúdo que a audiência deixa, como
primeiro debate sobre o tema.
O
presidente da Comissão de DDHH da Alesp, o dep. Adriano Diogo
(PT) deu inicio a audiência indicando, que “a ação,
tenta ser uma réplica da implantação das UPP
(Unidade de Polícia Pacificadora) na Cracolândia, do
tipo como se implantou nos morros do Rio” (ref:
http://goo.gl/GRlIw)
promovendo o uso de armas não letais”. “O momento é
de tal gravidade que no gueto
dos dependentes.... ninguém tem porta- voz”.
O seu par, na esfera municipal, ver.
Jamil Murad (PcdB), Presidente da Comissão de DDHH da CMSP,
qualificou a ação como “obra de algum trapalhão”.
Ante as públicas contradições, para identificar
quem é o autor e mandante do operativo, a ser
responsabilizado no Inquérito do Ministério Público
. Fez a analogia de que “como criança feia não tem
pai...agora ninguém que ser pai da criança... e
assumir a responsabilidade”.
Ante a orfandade da autoria da ação
na Cracolândia, o ver. Ítalo Cardoso (PT), re-afirma uma
noticia dada a conhecimento público, numa audiência
anterior da comissão (http://goo.gl/Sv9Qz). Onde se indicou
que as forças de segurança estão obrigadas a
aplicar “chute, porrete, gás pimenta e choque elétrico”
aos moradores de rua. Isto, segundo informações que
forneceu o Sindiguardas (Sindicato do GCM's) “é ordem do
Secretarão de Segurança Municipal”.
Numa clara referencia aos “10 mil
leitos de reserva” que a titular da SMDAS publicizou no Jornal
Folha de São Paulo, o ver Cardoso interrogou, ao fechar
sua intervenção, “Onde estão as vagas da
Assistência Social....?”
“O
que esta acontecendo é tortura” indicou o Pde. Julio
Lancelloti, ao narrar as duas agressões que sofreu, nas suas
visitas a região da Luz. Uma delas, junto a Defensora Pública
a Dra. Daniela.Ante
isto, “a PM indica que não tem denuncia nenhuma” prossegue
Lancelloti, porem, indica que a adolescente Beatriz, de 17
anos que levou uma bala de plástico na boca, “tem sido
acompanhada pela Defensoria Pública para efetuar o corpo de
delito”confirma o prelado.
Mas um caso foi sinalizado por o Pde.
Julio: “por causa de atropelamento de uma viatura, o Sr. Fernando
Santos de Deus, esta internado no Hospital do Servidor Municipal, com
a clavícula quebrada”. Ante o anuncio da integração
da ROTA na “Operação Sufoco”, o Pde. Julio
qualificou a esse destacamento, como “que no sabe lidar com as pessoas...
podendo provocar um ato de extermínio". Ante essa perspectiva o
sacerdote solicita enfáticamente, aos vereadores e deputados,
a imediata suspensão da ação da PM.
“Queremos
uma cidade includente e não excludente” proclama Anderson,
dirigente do MNPR (Movimento Nacional da População de Rua)
ao exemplificar os casos de pessoas agredidas na região.
“Esta ação esta fora da Constituição”
questiona. “O movimento não foi chamado para implementar
essa ação no bairro da Luz. “O MNPR está
cansado de Políticas Públicas de enxugar gelo”
sentenciou Anderson, Ao graficar a visibilidade, que a população
de rua, hoje tem no noticiário: “ao parecer a imprensa
comenzou a tirar a venda” referindo-se a cobertura feita pela
imprensa feita durante a última semana.
“Uns
dos maiores equívocos dos últimos tempos” qualificou
o operativo o Desembargador Malheiros coordenador da Infância
e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Freqüentador assíduo da
Cracolândia em vários horários do dia, Malheiros,
impulsiona uma ação “in situ” da magistratura, para
escutar a crianças e adolescentes que freqüentam a
região. A sua iniciativa foi confirmada pelo novo presidente
do Tribunal de São Paulo. Porem não todo são
rosas: no orçamento planificado para 2012, esse programa da
Vara da infância teria R$67 milhões. E a secretaria de
Planejamento do Governo de Estado reduziu a rubrica para simbólicos
10 reais. O magistrado, a pesar disso, leva a continuidade essa
iniciativa de aqui, a dez ou quinze dias.
As
Sugestões e os encaminhamentos não esperarão: o
Dr. Vidal da "Associação dos Juízes para a
Democracia", sugeriu solicitar aos seus pares na vara Criminal,
uma serie de "hábeas corpus" preventivos e individuais, para
todas essas pessoas que estão nessa área, com perigo de
ameaça e retaliação.
O
bispo
da Brasilândia, Dom Milton, sugeriu a criação de
um fórum com todas as entidades envolvidas, para discutir
problemas e ações comuns. O ver. Jamil Murad recebeu a
sugestão de efetuar a audiência em caráter
permanente, prosseguindo a semana próxima.
A
Defensoria Pública, se fez presente na região da Luz,
desde as 14hs, da terça-feira 3 de Janeiro. A Dra. Daniela,
junto com o Dr. Carlos Weiss, coordenador do "Núcleo
Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria de SP",
testemunharam ações violatórias do direito de
ir, vir e permanecer. Assim como o direito de reunião.
O
Dr.
Carlos efetuo um sintético balanço da atuação
da DP, que sumou a impressão de uma cartilha com indicações
de comportamento, ante as abordagens da PM: "saber o motivo da
abordagem"; "não obrigação de baixar a cabeça";
"não obrigação de possuir documentos", etc.
Além disso a
DP distrbui, um formulário, onde usuários e vizinhos,
podem efetuar denuncias de abusos nas abordagens das força de
segurança. Até hoje, soman: 36 as denuncias redigidas.
Uma delas, efetuada por uma jovem grávida de 19 anos abordada
com arma em punho.
Desde
o seis de janeiro, a Defensoria possui uma unidade móvel na
região, com cinco defensores e estagiários de Direito,
Esta unidade está frente ao imóvel da “Cristolândia”
na av. Duque de Piracicaba 503.
Nas considerações finais
o Dr. Weiss fez uma reflexão sobre um paradigma existente nas
Forças Públicas, referente ao acionar da PM : “se
fala que deve existir: ou Segurança Pública, ou
Direitos Humanos... uma coisa ou uma outra como se fossem do
extremos de uma antíteses”. O Defensor Público mantém
a hipotesis de que Segurança Pública debe ser integrado
aos Direitos Humanos”. Ao fechar sua aloqução o Dr. Carlos Weiss, interroga: “....quando a segunda fase vai
começar?” cobrando a presença da Saúde e a
Assistência Social, prometida pelo Poder Executivo Municipal.
A Coordenadora do FAS, Nazareth
Cupertino, efetuo o mesmo interrogante, sobre a essa fase prometida.
Ao complementar a sua pergunta , afirma que “corre-se um serio
risco de não ter recursos para a Atenção Básica”
já que as entidades conveniadas (e obrigadas a trabalhar nessa
segunda fase ) não tem seus repasses atualizado a três
anos”.
Na estima de ser um projeto de
dificil gerenciamento, Nazareth avalia, que “o equipamento
da Rua Prates contendo 1200 pessoas com distúrbios mentais:
não vai dar certo”,
O apelo final da Coordenadora do
F.A.S. aos legisladores é de “mais fiscalização
do poder executivo na implantação do SUAS no município
(...) e que seja colocado um 5% de humanidade no governos”.
Juan Plassaras
FAS.Comunica
- Noticias de referencias
Comissão de Direitos Humanos quer ouvir prefeito e governador .
http://goo.gl/HyTod
Parlamentares e entidades criticam operação na cracolândia.
http://goo.gl/DquDa
Ouvidoria da Câmara receberá denúncias sobre a cracolândia.
http://goo.gl/s0Lbk
Em audiência pública, deputados e vereadores criticam ação na Cracolândia
http://goo.gl/zcSg4
Operação policial na cracolândia começou "pelo lado contrário"
http://goo.gl/49gux
G1 - Defensoria Pública critica ação da PM na Cracolândia
http://goo.gl/wVuof
Defensoria relata 32 denúncias contra PM em ação na cracolândia
http://goo.gl/tN4zA
Juiz diz que ação na Cracolândia fez criação de posto
voltar à de posto voltar à estaca zero
http://goo.gl/LD3XA
Videos
Para autoridades, "Operação Cracolândia" é um desastre
http://goo.gl/uMvnW
1. Audiência Pública sobre a a Cracolândia
- Padre Julio Lancelotti e Vagner
http://youtu.be/x0q1R5a4IsU
2. Audiência Pública sobre a a Cracolândia -
Andersom -Movimento Nacional da População de Rua
http://youtu.be/eU_c9CJJ-pU
3. Audiência Pública sobre a a Cracolândia
- Desembargador Dr Antônio Carlos Malheiros
http://youtu.be/vQhqMOLUMkw
4. Audiência Pública sobre a a Cracolândia -
Luis Fernando Vidal - Associação de Juizes para a Democracia
http://youtu.be/affFtOK1AkA
5. Audiência Pública sobre a a Cracolândia
Carlos Weiss da Defensoria Pública
http://youtu.be/bfbyrjOqkNQ
6. Audiência Pública sobre a a Cracolândia
- Deputado Major Olímpio
http://youtu.be/5-rD90NCchY
7 Ariel de Castro da Fundação Criança de São Bernardo do Campo
http://youtu.be/2TStuGPxZyk
8. Audiência Pública sobre a a Cracolândia
- Aristeu Bertelli do CONDEPE e Nazaré do FAS
http://youtu.be/zwCYavYS_4A
9. Audiência Pública sobre a a Cracolândia
- Mov sociais: Tina, Fábio, Átila e Raul
http://youtu.be/wXHebRQBA8E
10. Audiência Pública sobre a a Cracolândia
- Clóvis Sindicato GCM
http://youtu.be/1h5-h2f6aJ8
11. Audiência Pública sobre a a Cracolândia
- George Melão Sindicato dos Delegados
http://youtu.be/aBBc_5k4QsE
12 Audiência Pública sobre a a Cracolândia
Rep da Assoc de moradores de Cerqueira Cesar e Paula da AMOALUZ
http://youtu.be/5ky3srNTVxI
13. Audiência Pública sobre a a Cracolândia
- Deputado Ítalo Cardoso
http://youtu.be/YtAL9BjxK10
14. Audiência Pública sobre a a Cracolândia
- Vereador Jamil Murad
http://youtu.be/L0RjY3O32ck
15. Audiência Pública sobre a a Cracolândia
- Deputado Adriano Diogo
http://youtu.be/Q2sVGa3VU8I
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