Secretaria Municipal de
Planejamento divulga portaria com relação de representantes do poder
público, entidades e conselhos
que integrarão órgão responsável pela preparação da Consocial na cidade
de São Paulo, a ser realizada dia 27/2
Faltando menos de 30 dias
para a data da Conferência Municipal sobre Transparência e Controle
Social – Consocial, a Prefeitura
de São Paulo divulgou nesta terça-feira (31/1) a relação
de secretarias, entidades da sociedade civil e conselhos da cidade que
integrarão a comissão organizadora do evento. A instituição do órgão foi
oficializada pela Secretaria Municipal de Planejamento,
Orçamento e Gestão (Sempla), por meio da
Portaria nº 11/2012 publicada
no Diário Oficial do Município. Entretanto, nenhuma reunião foi marcada
até o momento para que a comissão possa iniciar os trabalhos.
A composição da Comissão
Organizadora Municipal (COMU) que terá a missão de preparar a Consocial
na capital paulista, marcada
para o dia 27 de fevereiro no Palácio de Convenções do Anhembi, segue a
proporcionalidade definida no regimento da conferência nacional: 60% de
representantes da sociedade civil, 30% do poder público e 10% dos
conselhos municipais.
Além da Sempla, farão parte
da COMU as secretarias municipais de Governo e de Negócios Jurídicos, a
Corregedoria Geral do Município,
a Câmara Municipal de São Paulo e o Tribunal de Contas do Município.
Entre as 12 organizações da
sociedade civil que integrarão a comissão estão: Adote um Vereador,
Movimento Voto Consciente, Instituto
Ethos, Rede Nossa São Paulo, Instituto Ágora, Transparência Hacker e
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Os dois conselhos
municipais são o da Assistência Social e o da Criança e Adolescente.
A 1ª Conferência sobre
Transparência e Controle Social – 1ª Consocial tem por objetivo debater e
aprovar propostas destinadas
a ampliar a transparência e tornar mais efetivo o controle social sobre
as políticas e os gastos públicos nas três esferas de governo
(municipal, estadual e federal). O processo da conferência prevê as
etapas municipais ou regionais (que estão sendo realizadas
agora), as estaduais e a nacional.
Além de debater e aprovar
propostas para serem levadas às próximas etapas da Consocial, a
Conferência Municipal de São Paulo elegerá
60 delegados que farão parte da conferência estadual, marcada para o
período de 30 de março a 1º de abril de 2012.
Mesmo discordando da forma
como a Prefeitura de São Paulo tem conduzido o processo até aqui e
apesar do curto espaço de tempo
disponível para a preparação e, principalmente, para a divulgação da
conferência municipal, a Rede Nossa São Paulo e outras organizações da
sociedade civil envolvidas com o tema orientam as demais entidades e
todos os cidadãos que consideram a transparência
e o controle social instrumentos importantes para a redução da corrupção
e o melhor aproveitamento dos recursos públicos a participarem do
evento.
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Publicado em: 31/01/2012 -
17:51
Rede Nossa São Paulo
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