Comitê interministerial discute violência contra a população de rua

MDS faz parte do grupo, que reúne vários ministérios com o objetivo de propor políticas públicas voltadas a essas pessoas

Brasília, 14 – O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) participa da reunião do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua, nesta quinta-feira (15), às 10h, na Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, em Brasília. A violência contra moradores de rua que vem ocorrendo nas últimas semanas no Distrito Federal é o tema principal do encontro.

Cabe ao comitê elaborar e coordenar políticas públicas para essa população. Ele é coordenado pela SDH e composto por representantes do MDS e dos ministérios da Justiça, Saúde, Educação, Cidades, Trabalho e Emprego, Esportes e Cultura e da sociedade civil.

A Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que reúne representantes do MDS, mais o Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social (Fonseas) e o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), condenou os assassinatos de pessoas em situação de rua ocorridos no DF.

Abaixo, a nota de repúdio aprovada na reunião de 29 de fevereiro.

NOTA PÚBLICA

Sobre os assassinatos de pessoas em situação de rua
A Comissão Intergestores Tripartite (CIT) vem a público se manifestar em relação às ações violentas e violadoras de direitos contra pessoas em situação de rua, tendo como exemplo as ações ocorridas no dia 25 de fevereiro de 2012 no Distrito Federal.

José Edson tinha 26 anos quando teve sua vida interrompida com 63% do seu corpo queimado, resultado de uma ação violenta e cruel cometida em Santa Maria, cidade localizada a cerca de 30km da capital federal. Segundo uma tia, José Edson morava na rua há cinco anos. No momento da violenta ação, o jovem e um colega, que também sofreu graves queimaduras e que se encontra hospitalizado, não tiveram chance de defesa, foram atacados enquanto dormiam.

Ações violentas e brutais e assassinatos de pessoas em situação de rua como este também ocorreram em outras localidades do país. De acordo com dado divulgado pelo Movimento Nacional da População de Rua, a cada dois dias uma pessoa em situação de rua é assassinada no Brasil. Em 2011 foram registradas 142 mortes e, somente em janeiro de 2012, 36 mortes foram registradas pela mídia, de acordo com o Movimento Nacional. Além dos números, o que choca é o fato de essas mortes geralmente serem cometidas com requintes de crueldade e sem chance de defesa às vítimas.

A luta pela afirmação dos direitos da população em situação de rua tem ganhado institucionalidade no Brasil, todavia, questões culturais expressas no preconceito e na discriminação contra essa população, ainda disseminados em nossa sociedade, somados à realidade de exposição a circunstâncias adversas nas ruas, fazem com que se encontre vulnerável e exposta a frequentes situações de violência.

Nesse sentido, a CIT vem a público indignar-se com as ações violentas e violadoras de direitos contra as pessoas em situação de rua, reafirmar o compromisso com as ações direcionadas a essa população e convocar os gestores da política de Assistência Social a se comprometerem com ações que disseminem em seus territórios indignação contra todas as formas de violação de direitos a esse público.

Por fim, reivindica-se às autoridades competentes que os responsáveis pelos bárbaros crimes cometidos contra essa população sejam responsabilizados por suas ações.

Brasília, 29 de fevereiro de 2012

Comissão Intergestores Tripartite (CIT)
Ascom/MDS
(61) 3433-1021www.mds.gov.br/saladeimprensa

MDS moradores de rua 15.3.12