Um levantamento realizado
pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado anteontem, apontou
que o Tribunal de Justiça de São Paulo tem realizado poucos
investimentos na área de infância e juventude. É o caso de Guarulhos,
que possui uma população de mais de 1,2 milhão habitantes e tem apenas
um juiz da vara especializada, de acordo com o Tribunal de Justiça.
O magistrado da Vara da Infância e
Juventude é responsável por resolver diversos assuntos, que vão da
fiscalização de entidades e acolhimento de crianças e adolescentes em
situação de risco, a colocação de crianças e adolescentes em família
substituta (adoção e guarda), à execução das medidas socioeducativas nos
casos de envolvimento em atos infracionais.
De acordo com o juiz auxiliar da
presidência do CNJ, Reinaldo Cintra, que também é coordenador do
programa Justiça ao Jovem, projeto responsável pelo relatório, para
solucionar o problema de varas judiciais sobrecarregadas seria
necessária a criação de pelo menos mais uma vara da infância e
juventude, especificamente para atender os adolescentes em conflito com a
lei.
“O juiz acumula uma demanda muito grande
de trabalho com uma estrutura de atendimento reduzida. Esse acúmulo
pode gerar atraso nos andamentos dos processos, além de impedir que o
trabalho seja realizado com excelência. Em Guarulhos, por exemplo,
deveria ter mais um juiz para dividir o trabalho”, disse Cintra.
Falta
assistência a adolescentes
O levantamento também apontou descaso na
conservação dos prédios das varas especializadas. Além disso, criticou a
ausência de um programa de apoio e acompanhamento de adolescentes
egressos de internação, conforme artigo 94 do Estatuto da Criança e do
Adolescente, também foi outro problema apontado pelo relatório.
Segundo Reinaldo Cintra, essa medida é
importante para consolidar o progresso que o adolescente obteve durante a
internação e, dessa forma, diminuir os índices de reincidência. O
documento também revelou um significativo progresso aos adolescentes
infratores.
De acordo com O CNJ, 95,8% dos jovens
internados frequentam diariamente a escola, 91,5% estão matriculados em
cursos profissionalizantes.
Outros 97,4% recebem atendimento
psicossocial. Além disso, 96,4% participam de alguma prática esportiva e
99,1% recebem visitas de familiares.
Metro News
Juliana Aguiar Carneiro
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