Trabalho infantil pode ser visto em cruzamentos e esquinas da Capital
Seja nos numerosos e movimentados cruzamentos de ruas e avenidas ou até mesmo dentro dos lares, de acordo com dados do Fórum Nacional para a Prevenção e Eliminação do Trabalho Infantil (FNPeti), o Estado de São Paulo, entre 2000 e 2010, teve aumento de mais de 50% do trabalho infantil, envolvendo meninos e meninas, com idades entre 10 e 13 anos.
O balanço apresentado por ocasião do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, no último dia 12, usa como base dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em São Paulo, Estado mais rico do Brasil, a estimativa do trabalho infantil saltou de 46 mil para 71 mil, nestes dez anos – aumento de 54,34%.
De acordo com a procuradora regional do Trabalho, Maria José Pereira do Vale, do Ministério Público do Trabalho (MPT) de São Paulo, o trabalho infantil atinge diferentes áreas, mas algumas se destacam.
“No Estado temos o trabalho rural nas plantações, na agricultura. Já na Capital o trabalho infantil é bastante visto, por exemplo, em locais como lava-rápidos, nas ruas, e tem ainda o trabalho doméstico. Esse é o mais invisível: está entre quatro paredes, mas sabemos há um número significativo, sobretudo de meninas trabalhadoras sem ir para a escola”, afirmou.
Para a oficial do Programa Nossas Crianças da Fundação Abrinq, Andreia Lavelli, há grande preocupação que o problema se agrave com as obras e a realização da Copa do Mundo 2014.
“Vamos receber pessoas de outros Estados brasileiros, de outros países, isso pode fragilizar a relação com as crianças, que estão sucetíveis à exploração sexual e ao trabalho infantil urbano, como a venda de produtos nas portas de estádios”, alertou.
Fórum luta pela erradicação
Há 12 anos o Fórum Nacional para a Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPeti) é instrumento de articulação na busca de ações para colocar fim ao trabalho infantil no Brasil, que estima que haja 710 mil crianças, entre 10 e 13 anos, faixa etária considerada a mais vulnerável, exercendo alguma atividade profissional enquanto deveria estar estudando e brincando.
Segundo Andreia Lavelli, da Fundação Abrinq e membro do FNPeti, o trabalho infantil está relacionado à questão cultural. “Nosso desafio é sensibilizar a sociedade para os prejuízos de ordem física e intelectual. Temos de eliminar a questão cultural, que é melhor a criança trabalhar”, disse. Ela ressaltou a busca do FNPeti por políticas públicas efetivas para modificar o cenário.
“Nos reunimos uma vez por mês para discutir e propor ações. Não se muda a cultura por meio de um único órgão”, completou a procuradora do MPT, Maria José Pereira do Vale.
Denúncias já superam total de 2011
Neste ano o número de autuações/denúncias registradas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) de São Paulo, em seis meses, já supera o valor total de 2011.
Segundo dados do MPT, entre janeiro e junho de 2012, foram somadas 290 autuações/denúncias. Em 2010 foram 334 autuações/denúncias e, em 2011, 289 autuações/denúncias. Ainda de acordo com órgão, autuação significa denúncia chegada, mas quer dizer que tenha gerado processo.
“A população está mais consciente sobre a necessidade da criança estudar, se desenvolver para só então trabalhar, e tem denunciado essas situações” afirmou a procuradora do MPT, Maria José Pereira do Vale.
Segundo a procuradora, pais ou responsáveis estão sujeitos à perda da guarda, quando violado o direito da criança. “Para denunciar basta discar 100, ou ainda por meio do site do www.mpt.gov.br”, afirmou a procuradora.
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