O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) identificou no ABC, na Grande São Paulo, duas mil crianças entre dez e 13 anos com ocupação.
A legislação brasileira permite trabalho apenas a partir dos 14 anos, quando o jovem é considerado aprendiz. A atividade passa a ser liberada depois dos 16.
A pesquisa faz parte do Censo 2010. Outras 644 crianças entre 10 e 13 anos estavam procurando emprego, de acordo com o material.
Em todo o país, o trabalho infantil atinge 710 mil nesta faixa etária. De acordo com o coordenador do grupo Criança Prioridade 1 e presidente da Fundação Criança, Ariel de Castro Alves, a rua é o principal local de atividades destas crianças. “Por conta da presença constante dos sindicatos, esse tipo de ocupação saiu de indústrias e comércios para locais onde a fiscalização é mais difícil, como feiras e faróis.”
Dos jovens atendidos em São Bernardo nas ruas, cerca de 70% eram meninos e as feiras livres eram o principal local de trabalho.
Para o advogado, o ABC tem evoluído nas ações de proteção a este público. “A região é pioneira em programas de atenção à crianças. É importante ressaltar o papel de benefícios como o Bolsa Família e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil para reduzir os índices”, disse.
Do Metro ABC noticias@band.com.br
quinta-feira, 14 de junho de 2012 - 09h41
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* Relatório sobre trabalho infantil é entregue
Desde ontem, seis juízes discutem a redação final do documento com propostas para combater o trabalho infantil
A comissão nacional criada há quase um mês pelo CSJT (Conselho Superior da Justiça do Trabalho) para elaborar e apresentar propostas de ações institucionais, projetos e medidas de combate ao trabalho infantil espera concluir ainda nesta terça-feira o relatório que entregará ao presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministro João Oreste Dalazen.
Desde ontem, os seis juízes que integram o grupo discutem a redação final do documento elaborado a partir das contribuições e sugestões feitas por magistrados de todo o país. Contendo propostas inclusive de mudanças legislativas – como a determinação de exclusividade da Justiça do Trabalho para a análise de pedidos de alvarás para que menores de 16 anos possam exercer atividades remuneradas –, o relatório será entregue ao ministro Dalazen no próximo dia 12, data em que se celebra o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.
A expectativa é de que o relatório sirva também como um plano de ação, norteando as decisões dos juízes do trabalho que tiverem de julgar ações envolvendo a contratação de menores de idade, como nos casos em que o contratante ou a própria família de um jovem com menos de 16 anos solicite à Justiça uma autorização para que o adolescente possa trabalhar.
Lei mais:
* Ministra critica ações para trabalho infantil
Maria do Rosário afirmou que as autorizações de trabalho que juízes e promotores têm concedido a crianças são inconstitucionais
Da Agência Brasil noticias@band.com.br
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, disse hoje nesta quinta-feira que as autorizações de trabalho que juízes e promotores têm concedido a crianças são inconstitucionais e que o Poder Executivo tenta convencer os magistrados a abolir tal prática.
“As autorizações são inconstitucionais e pretendemos verificar que medidas legais o Poder Executivo pode tomar [para reverter os despachos já concedidos]. O principal, contudo, é convencermos os juízes a encerrarem este expediente”, declarou a ministra ao chegar à sede da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), em Brasília (DF), onde participa da gravação do programa 3 a 1, transmitido pela TV Brasil.
Juízes e promotores da infância e da juventude e do trabalho concederam, entre os anos de 2005 e 2010, mais de 33 mil autorizações de trabalho a jovens com menos de 16 anos, como revelou a Agência Brasil no último dia 21. Os números são do Ministério do Trabalho e Emprego e foram colhidos na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). A maior parte dessas decisões envolvem adolescentes de 14 a 15 anos, mas há um grande número de autorizações para crianças mais novas. No período, foram concedidas 131 autorizações para crianças de 10 anos; 350 para as de 11 anos, 563 para as de 12 e 676 para as de 13 anos.
“As autorizações são inconstitucionais e pretendemos verificar que medidas legais o Poder Executivo pode tomar [para reverter os despachos já concedidos]. O principal, contudo, é convencermos os juízes a encerrarem este expediente”, declarou a ministra ao chegar à sede da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), em Brasília (DF), onde participa da gravação do programa 3 a 1, transmitido pela TV Brasil.
Juízes e promotores da infância e da juventude e do trabalho concederam, entre os anos de 2005 e 2010, mais de 33 mil autorizações de trabalho a jovens com menos de 16 anos, como revelou a Agência Brasil no último dia 21. Os números são do Ministério do Trabalho e Emprego e foram colhidos na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). A maior parte dessas decisões envolvem adolescentes de 14 a 15 anos, mas há um grande número de autorizações para crianças mais novas. No período, foram concedidas 131 autorizações para crianças de 10 anos; 350 para as de 11 anos, 563 para as de 12 e 676 para as de 13 anos.
África Subsaariana possui o maior número proporcional de crianças em trabalhos perigosos
A OIT (Organização Internacional do Trabalho) divulgou hoje relatório sobre o trabalho infantil perigoso. Os dados mostram que há no mundo 115 milhões de crianças (7% do total de crianças e adolescentes) nesse tipo de atividade. Segundo o relatório, esse número é quase metade dos trabalhadores infantis (215 milhões).
É considerado trabalho perigoso qualquer tipo de atividade que possa ser prejudicial à saúde e à integridade física e psicológica da criança.
O relatório também afirma que embora o número total de crianças entre 5 e 17 anos em trabalhos perigosos tenha caído entre 2004 e 2008, houve aumento de 20% na quantidade de crianças entre 15 e 17 anos nessas atividades, passando de 52 milhões para 62 milhões.
É considerado trabalho perigoso qualquer tipo de atividade que possa ser prejudicial à saúde e à integridade física e psicológica da criança.
O relatório também afirma que embora o número total de crianças entre 5 e 17 anos em trabalhos perigosos tenha caído entre 2004 e 2008, houve aumento de 20% na quantidade de crianças entre 15 e 17 anos nessas atividades, passando de 52 milhões para 62 milhões.
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