O plenário do COMAS, na reunião de 09 de agosto, votou a proposta da SMADS para o Orçamento 2013.
Com a articulação da sociedade civil, foi incorporado à proposta o seguinte:
Garantia de recursos para a verba adicional (também chamada de 13%)
Garantia de recursos para reajustes da Tabela de Custeio com o índice do IPC de julho de 2012 a junho de 2013, mais 10%.
Os valores orçamentários aprovados:
SMADS : R$ 427.591.196
FMAS : R$ 921.057.272 (+40%)
COMAS : R$ 2.020.000
X Conferência: R$ 1.330.000
Total : R$ 1.348.648.467
Agora a proposta seguirá para a Secretaria de Planejamento e depois para a Câmara Municipal.
Agora a pressão é política. Ou seja, o órgão deliberativo do COMAS já votou.
Cabe a Prefeitura Municipal fazer uma opção pela importância da Assistência Social e encaminhar, sem cortes, o aprovado pelo Conselho.
Cabe à Câmara aprovar na íntegra os valores necessários para expandir a rede e qualificar o SUAS.
Por isso, toda ação da sociedade civil para garantir o que foi conquistado no COMAS é importante.
Que os responsáveis das organizações sociais, os trabalhadores e usuários da assistência social utilizem seu poder político para exigir das autoridades do executivo e legislativo o compromisso com a Assistência Social.
Abraços,
Lédio Milanez, rcj
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Sim, padre, vamos nos mobilizar.
ResponderExcluirAssim não ficaremos a mercê de políticas que não valorizam o trabalho do SUAS.
Não adianta depois ficarmos chorando; 2013 será decidido agora.