Nova diretoria, com 48 membros entre titulares e suplentes, irá presidir o Conselho Estadual de Assistência Social até o final de julho de 2013
São Paulo // 06 de agosto de 2012 - Tomou posse na manhã desta segunda-feira a nova mesa diretora do Conselho Estadual de Assistência Social (Conseas). Wagner Carneiro Santana, representante da sociedade civil, é o titular do órgão. A ex-presidente Salete Dobrev, representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, passa a ser a vice-presidente do Conselho.
Para Wagner é uma alegria assumir esse desafio, num momento em que há um avanço na área de Assistência Social do Estado de São Paulo. Segundo ele, mais de 40 bilhões de deliberações foram realizadas pela política do controle social no Estado.
“Todos nós conselheiros trabalhamos em prol do usuário, que é o ator principal da assistência social. Nosso objetivo, além de avançar no fortalecimento da assistência é focar na qualidade do atendimento desse usuário. Agradeço muito a Salete Dobrev pela contribuição. Juntos faremos uma gestão democrática e participativa.”, comentou.
O Conseas é formado por 48 membros da sociedade civil e do poder público, entre titulares e suplentes. Nos dias 4 e 5 de setembro, está marcada a próxima reunião no município de São José do Rio Preto com o objetivo de fortalecer a atuação do Conselho no Estado de São Paulo.
Composição da Mesa Diretora:
Presidente: Wagner Carneiro Santana - representante da sociedade civil e de entidades de assistência social;
Vice-presidente: Salete Dobrev – representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social;
Primeiro-Secretário: Carlos Nambu – representante da sociedade civil e de entidades de assistência social com atuação na área da Criança e do Adolescente;
Segundo-Secretário: Regina Lúcia dos Santos Gonçalves - representante da Secretaria Estadual da Educação.
Segundo-Secretário: Regina Lúcia dos Santos Gonçalves - representante da Secretaria Estadual da Educação.
Sobre o Conseas
O Conselho Estadual de Assistência Social (Conseas), órgão deliberativo vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds), tem como competências:
- observar as diretrizes da Política de Atendimento fixadas na Lei Orgânica de Assistência Social n.º 8.742 de 07 de dezembro de 1.993 (LOAS);
- promover o controle social da Política Estadual de Assistência Social com a participação da Sociedade Civil;
- acompanhar a gestão e avaliação da Política de Assistência Social;
- deliberar sobre a aplicação dos recursos financeiros, destinados à implementação dos Programas Anuais e Plurianuais do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas);
- propor, assessorar e fiscalizar ações e prestação de serviços de natureza pública e privada, no campo da Assistência Social;
- fiscalizar a qualidade dos serviços prestados pela Rede de Assistência Social;
- apreciar e formular sugestões para a proposta da administração pública estadual responsável pela coordenação da Política Estadual.
Orientação aos Conselhos Municipais:
O Conseas está incumbido de subsidiar os Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS) quanto à aplicação de normas fixadas pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), quanto ao seu funcionamento e aplicação de normas federais, visando a concessão de registros e certificados de fins filantrópicos às entidades privadas prestadoras de serviços. Compete ao Conseas, ainda, zelar pela efetivação do sistema Descentralizado e Participativo de Assistência Social.
Conferência Estadual:
A cada dois anos, o Conseas convoca, ordinariamente ou extraordinariamente, a Conferência Estadual de Assistência Social, para avaliar o desenvolvimento da Política de Assistência Social e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do sistema.
Acesse o site do Conseas: http://www.conseas-sp.sp.gov.br
Danielle Teixeira
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