Deputados: comissão aprova inclusão de assistentes sociais nas equipes do Saúde da Família

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei 6271/09, do deputado Maurício Trindade (PR-BA), que torna obrigatória a inclusão de assistentes sociais nas equipes do programa Saúde da Família, do Ministério da Saúde. De acordo com a proposta, os profissionais deverão estar devidamente habilitados e inscritos no respectivo conselho regional da profissão.
O parecer do relator, deputado Rogério Carvalho (PT-SE), foi favorável, com emendas. Pela emenda, os assistentes sociais integrarão as equipes das unidades de Atenção Primária à Saúde. Na proposta original, eles fariam parte das equipes de estratégia de Saúde da Família ou dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família.

“As unidades de atenção primária à saúde parecem-nos ser o local mais condizente com as qualificações desses profissionais, onde poderão oferecer suas melhores contribuições, integrados a uma equipe multiprofissional e organizando e apoiando a ação mais direta junto à população por parte das equipes da Saúde da Família”, diz o relator.

Tramitação
De caráter conclusivo, o projeto será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:PL-6271/2009Reportagem – Lara Haje
Edição – Marcelo Westphalem

06/09/2012

Deputados Serviço Social SUS 24.9.12