Haddad tira dinheiro da assistência social

04/12/2013 - 20h14

Câmara aprova verba menor na área social e maior em transporte

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GIBA BERGAMIM JR.
DE SÃO PAULO

Atualizado às 21h37.

A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira o orçamento da cidade de São Paulo, que terá redução de verbas na área de assistência social, mas aumento nas áreas de Infraestrutura Urbana, Transportes e Esportes.

Mesmo enfrentando resistência da oposição, o texto foi aprovado por 36 dos 55 parlamentares. Votaram contra apenas 10.

A receita prevista é de R$ 50,7 bilhões, cerca de 21% maior que o orçamento de 2013, quando a cidade previu orçamento de R$ 42 bilhões. De acordo com as previsões da administração, o reajuste no IPTU deve aumentar a arrecadação com o imposto em cerca de 24% --dos R$ 5,3 bilhões em 2013, deve saltar para R$ 6,6 bilhões.

A verba destinada à Secretaria Municipal de Assistência Social teve queda de aproximadamente 14% --o valor reservado para 2013 foi de R$ 1,1 bilhão contra R$ 967, 4 milhões neste ano. Vereadores de oposição criticaram duramente a mudança.

Na avaliação de opositores, a redução da verba acontece num momento de expansão dos moradores de rua, especialmente na região da Cracolândia. "É um absurdo reduzir. Basta olhar para as ruas e ver que é um valor irrelevante", disse Ricardo Young (PPS).

Por outro lado, houve aumento de 68% na área de Transportes --de R$ 2,5 bilhões em 2013, os gastos devem chegar a R$ 4,2 bilhões, boa parte deles investidos em corredores de ônibus.

Na área de infraestrutura (grandes obras), a proposta prevê gastos da ordem de R$ 3,2 bilhões (87% a mais do que o previsto para 2013). Em ano de Copa do Mundo, a pasta de Esportes também terá incremento de 64%.

BOLSA-FAMÍLIA

Em nota, a prefeitura disse que não há redução, pois o valor do orçamento não inclui a verba do programa Bolsa-Família.

"A diferença entre orçamentos 'aprovados' não reflete a realidade das despesas públicas no setor, uma vez que a administração empreendeu esforços para aumentar o cadastramento do Bolsa-Família em São Paulo", diz o texto.

De acordo com a prefeitura, a verba do programa federal é repassada diretamente aos beneficiários e não é contabilizada no orçamento da administração.

"Em janeiro de 2013, a cidade tinha 228 mil famílias cadastradas, e termina o ano com 338 mil, um acréscimo de 110 mil famílias beneficiadas". O governo prevê incluir mais 100 mil famílias no ano que vem.

SUBPREFEITURAS

Das 31 subprefeituras, duas delas tiveram redução no Orçamento: Campo Limpo e M'Boi Mirim.

Segundo o relator do Orçamento 2014, Paulo Fiorillo, a verba prevista para elas em 2013 foi superestimada.
M'Boi Mirim, por exemplo, teve orçados para neste ano R$ 60,8 milhões, contra R$ 42 milhões previstos para o ano que vem --31% menos.

"Não se gastou tudo isso neste ano, por isso houve redução", afirmou Fiorilo. O distrito é reduto eleitoral do vereador Milton Leite (DEM), que disputará a presidência da Casa em 2014.

"Isso mostra que a gestão do prefeito Haddad faz muita promessa de descentralização, trata publicamente que a descentralização é a melhor forma de administrar, mas, na prática destina poucos recursos para as subprefeituras", afirmou Andrea Matarazzo (PSDB).

Outra reclamação é sobre o percentual de remanejamento de verbas, de 13%. Na gestão Gilberto Kassab (PSD), os petistas defendiam 5% para as transferências de verba de acordo com a necessidade da administração. Fiorilo disse que haverá redução gradativa nos próximos anos.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2013/12/1380917-camara-aprova-verba-menor-na-area-social-e-maior-em-transporte.shtml

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