COMUNICADO CNAS: Subtemas no processo conferencial 2015

Nota de Esclarecimento: Relação Subtemas e Dimensões no Processo Conferencial - 2015

O CNAS, com vistas a qualificar técnica e politicamente os trabalhos e debates em todo o processo conferencial, avançou na estruturação de proposta metodológica organizando os três subtemas apresentados no Informe CNAS nº 01/2015 (Subtema 1: O enfrentamento das situações de desproteções sociais e a cobertura dos serviços, programas, projetos, benefícios e transferência de renda nos territórios; Subtema 2: O Pacto Federativo e a consolidação do SUAS; e Subtema 3: Fortalecimento da participação e do controle social para a gestão democrática) em cinco dimensões apresentadas no Informe CNAS nº 05/2015, a saber:

1.     Dignidade Humana e Justiça social: princípios fundamentais para a consolidação do SUAS no Pacto Federativo

2.       Participação social como fundamento do Pacto Federativo no SUAS

3.       Primazia da responsabilidade do Estado: por um SUAS Público, Universal, Republicano e Federativo

4.       Qualificação do Trabalho no SUAS na Consolidação do Pacto Federativo

5.       Assistência Social é direito no âmbito do Pacto Federativo

No sentido de facilitar a compreensão dos subtemas e a construção das prioridades para os próximos 10 anos do SUAS, essas dimensões integram e articulam os subtemas. Desse modo, as conferências deverão, a partir do tema geral, organizarem os debates, trabalho de grupos e as deliberações nessas 5 dimensões que expressam os subtemas.

Assim, considerando que as dimensões têm um caráter de proposta metodológica, sugere-se que os debates se deem em cinco grupos (um para cada dimensão), devendo trabalhar para que toda a discussão contemple o tema e os 3 subtemas.

Brasília/DF, 19 de junho de 2015.

Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS

http://www.mds.gov.br/cnas/noticias/nota-de-esclarecimento-relacao-subtemas-e-dimensoes-no-processo-conferencial-2015

25.6.15