Fórum da Assistência Social da Cidade de São Paulo
Bandeiras do FAS para
a XI Conferência Municipal de
Assistência Social
Lema: “Bandeiras de
Resistências..... temos que Avançar”
Desafios a serem superados
ü Efetivação
do SUAS;
ü A
Precarização dos Serviços;
ü O
Poder Paralelo assumindo os “Vazios da Cidade” (por omissão do Estado);
ü O momento
turbulento que Direitos Sociais estão sendo ameaçados;
ü A
Eleição do COMAS, Segmento Trabalhador, o trabalhador sem direito ao pleito
eleitoral e votação.
Propostas
- Real
EFETIVAÇÃO DO SUAS;
- Fim
da precarização dos serviços e equipamentos da Assistência Social;
- Parceria
efetiva do poder público e sociedade civil. Não ingerência do poder
público nas organizações sociais;
- Reduzir
drasticamente a presença de moradores em situação de rua com a implantação
de políticas públicas intersetoriais voltadas para esta população;
- Protagonismo
dos usuários;
- Garantia de direitos sociais: Criança e Adolescente, Idoso, Família, População em Situação de Rua, Mulheres;
- Orçamento compatível
para efetivar a Política de Assistência Social, no mínimo de 5% do
Orçamento da Cidade sem agregarem os benefícios de transferência de renda;
- Implantação de
serviços da Assistência Social em territórios nos vazios sociais;
- Plano de Metas do
governo em consonância com as Deliberações das Conferências Municipal de
Assistência Social;
- Fim das emendas parlamentares, conforme preconiza o SUAS;
- Valorização dos
trabalhadores do SUAS: sociedade
civil e poder público(condições dignas salarial e do trabalho e formação
continuada conforme NOB RH);
- Abertura de mais concursos públicos;
- Fortalecimento do
COMAS;
- Eleição
descentralizada do COMAS por macro
região;
- Participação
efetiva dos trabalhadores e usuários na eleição do COMAS;
- Presidência do COMAS pela sociedade civil;
- Fortalecimento
dos Fóruns Regionais de Assistência Social já existentes;
- Criação dos
Fóruns Regionais de Assistência Social nos locais que ainda não existem;
- Criação dos
Conselhos Gestores nos espaços públicos da Assistência Social.
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