Bandeiras do FAS para a XI Conferência Municipal de Assistência Social

Fórum da Assistência Social da Cidade de São Paulo

Bandeiras do FAS  para a  XI Conferência Municipal de Assistência Social

Lema: “Bandeiras de Resistências..... temos que Avançar”

Desafios  a serem superados

ü  Efetivação do SUAS;

ü  A Precarização dos Serviços;

ü  O Poder Paralelo assumindo os “Vazios da Cidade” (por omissão do Estado);

ü  O momento turbulento que Direitos Sociais estão sendo ameaçados;

ü  A Eleição do COMAS, Segmento Trabalhador, o trabalhador sem direito ao pleito eleitoral e votação.

Propostas

• Real EFETIVAÇÃO DO SUAS;
• Fim da precarização dos serviços e equipamentos da Assistência Social;
• Parceria efetiva do poder público e sociedade civil. Não ingerência do poder público nas organizações sociais;
• Reduzir drasticamente a presença de moradores em situação de rua com a implantação de políticas públicas intersetoriais voltadas para esta população;
• Protagonismo dos usuários;
• Garantia de direitos sociais: Criança e Adolescente, Idoso, Família, População em Situação de Rua, Mulheres; 

• Orçamento compatível para efetivar a Política de Assistência Social, no mínimo de 5% do Orçamento da Cidade sem agregarem  os benefícios de transferência de renda;
• Implantação de serviços da Assistência Social em territórios nos vazios sociais;
• Plano de Metas do governo em consonância com as Deliberações das Conferências Municipal de Assistência Social;
• Fim das emendas parlamentares, conforme preconiza o SUAS; 

• Valorização dos trabalhadores  do SUAS: sociedade civil e poder público(condições dignas salarial e do trabalho e formação continuada conforme NOB RH);
• Abertura de mais concursos públicos; 

• Fortalecimento do COMAS;
• Eleição descentralizada do  COMAS por macro região;
• Participação efetiva dos trabalhadores e usuários na eleição do COMAS;
• Presidência do COMAS pela sociedade civil; 

• Fortalecimento dos Fóruns Regionais de Assistência Social  já existentes;
• Criação dos Fóruns Regionais de Assistência Social nos locais que ainda não existem;
• Criação dos Conselhos Gestores nos espaços públicos da Assistência Social.

 www.forumassistenciasocial.blogspot.com / facebook.com/forum.assistencia.social.sp 

14.7.15